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Vereador Milton Soares relaciona trabalhos de 2019

 

 

 

Ao iniciar o ano de 2020, o vereador Milton Soares fez um levantamento dos trabalhos realizados em 2019 por seu gabinete no Legislativo Municipal.

 

Foram realizadas 55 indicações; Leis Ordinárias 03; Moções 28; Projeto de Decreto Legislativo 03; Projetos de Lei 05; Requerimentos 39.

 

Milton participou ainda da Comissão Permanente de Cultura, Turismo e Meio Ambiente como membro. Segundo o parlamentar foi um ano muito produtivo e as expectativas para 2020 são as melhores, prevendo muito trabalho e aprovação de muitas proposituras que vão ao encontro do interesse comum.  

 

Câmara Municipal retoma atividades após recesso de final de ano

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Após um período de recesso de final ano, que perdurou do dia 23 de dezembro ao dia 03 de janeiro, a Câmara Municipal retomou suas atividades na manhã desta segunda-feira, 06.

 

Devido ao trabalho de reforma que está sendo realizado no prédio da Câmara, o presidente vereador Dionardo Mendes, assinou uma portaria estabelecendo o horário de funcionamento durante esse mês de janeiro, das 07h às 13h ininterruptos, oportunizando o desempenho das atividades de reforma de maneira mais eficaz.

 

O recesso parlamentar (período em que não há sessões ordinárias), iniciou no dia 23 de dezembro e termina no dia 01 de fevereiro. A primeira sessão ordinária de 2020 será realizada no dia 03 de fevereiro, segunda-feira.

Vereador Milton Soares recebe certificado de atuação como vereador

 

A certificação foi concedida pela Sul Amazonas Pesquisas

 

 

 

 

O vereador Milton Soares recebeu na manhã desta sexta-feira, 20, das mãos do representante da Sul Amazonas Pesquisa, Izaque José Pinheiro, Certificado de vereador atuante em Campo Novo do Parecis.

 

Segundo a instituição, a amostragem probabilística, da pesquisa feita de forma quantitativa através de enquete aberta no Facebook em grupos exclusivos do Município de Campo Novo do Parecis, obteve média de 26 mil a 29 mil participantes, com faixa etária de mais de 16 anos, apontando Milton Soares como o mais lembrado pelos votantes ao que refere-se o mais atuante, obtendo percentual de 56% dos votos.

 

Milton Soares se disse lisonjeado com a concessão, destacando que foi uma forma de reconhecimento pelo seu trabalho junto ao Legislativo Municipal. “Fiquei feliz pelo reconhecimento das pessoas que lembraram de mim, isso é o reflexo do trabalho que tenho desenvolvido, buscando sempre melhor representar a comunidade”, explicou Milton.

 

Vereadores realizam sessão extraordinária para limpar a pauta

Na ocasião, foram apreciadas dez matérias

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

A Câmara Municipal realizou sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, 16, para limpar a pauta e fazer o fechamento do ano Legislativo.

 

As matérias que estiveram constando na ordem do dia referem-se a discussão única do projeto de lei nº 44/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis; discussão única do projeto de lei nº 91/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2020; discussão única do projeto de lei nº 98/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Casa de Apoio a Vida Caverna de Adulão; discussão única do projeto de lei nº 108/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar imóvel público e conceder incentivos visando a instalação de unidade hospitalar; primeira discussão do projeto de lei nº 55/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis; primeira discussão do projeto de lei nº 93/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.446, de 9 de novembro de 2006; primeira discussão do projeto de lei nº 95/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente o Anexo II - Mapa do Zoneamento Urbano do Município, anexo à Lei nº 1.859/2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona; primeira discussão do projeto de lei nº 107/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019; apreciação do projeto de lei nº 90/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$525.000,00; apreciação do projeto de lei complementar nº 11/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis.

 

Todos os projetos foram aprovados, encerrando o ano Legislativo que entre em recesso parlamentar (período que não há sessões ordinárias), 23 dezembro à 01 de fevereiro, e o expediente da Câmara Municipal foi suspenso através de Portaria da presidência do dia 23 de dezembro ao dia 03 de janeiro, retornando no dia 06 de janeiro.

 

 

Vereadores realizam a última sessão ordinária da Câmara Municipal em 2019

Os parlamentares finalizaram a sessão com a eleição da Mesa Diretora que presidirá os trabalhos no anuenio 2020

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

A Câmara Municipal através de seus parlamentares, realizou na noite desta segunda-feira, 10, a última sessão ordinária de 2019. No pequeno expediente não houve indicações, e no grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 098/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Casa de Apoio a Vida Caverna de Adulão; projeto de lei nº 107/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 201; projeto de lei nº 108/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar imóvel público e conceder incentivos visando a instalação de unidade hospitalar; projeto de lei nº 024/2019-LE, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado; Moção de Aplausos nº 076/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida ao Sr. Marcelo Burgel, pelo tempo que desempenhou o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura.

 

Na ordem do dia a discussão única do projeto de lei nº 023/2019-LE, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que altera parcialmente o Anexo II da Lei nº 306, de 28.09.1993, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa organizacional, o regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis; discussão única do projeto de resolução nº 006/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que altera dispositivos da Resolução nº 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis; discussão única do projeto de lei nº 099/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00; primeira discussão do projeto de lei complementar nº 010/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 051, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para os empreendimentos habitacionais de interesse social; primeira discussão do projeto de lei nº 066/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação vigente; primeira discussão do projeto de lei nº 081/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 1.949, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 – LOA; primeira discussão do projeto de lei nº 094/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui e regula o Programa Banco de Alimentos de Campo Novo do Parecis; primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 100/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.130/2006; primeira discussão do projeto de lei nº 102/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direito real de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, de imóvel de propriedade do Município; primeira discussão do projeto de lei nº 103/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020; primeira discussão do projeto de lei nº 104/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 1.352/2010 e a doação de imóvel nela constante; primeira discussão do projeto de lei nº 105/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de bem imóvel, de forma não onerosa, à Associação dos Taxistas da Rodoviária – ATR; primeira discussão do projeto de lei nº 106/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.300.000,00.

 

 

Finalizando a Sessão, foi realizada a eleição para renovação da Mesa Diretora, anuênio 2020, com Chapa única, formada pelo vereador Dionardo Mendes – presidente, vereador Wagner Tavares – vice-presidente, vereadora Renata Franco – 1ª secretária, vereador Cicero dos Santos – 2° secretário. A chapa teve aprovação total eleita por unanimidade e presidirá os trabalhos em 2020.

 

Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do site www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br, página oficial no Facebook ou no Rádio Câmara que vai ao ar todos os sábados a partir das 11h, pela Rádio Super FM 89,3.

 

 

 

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