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Vereadores realizam a última sessão ordinária de 2018

Ao final da sessão ainda foi realizada a eleição da Mesa Diretora que presidirá os trabalhos no próximo ano

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os parlamentares camponovenses se reuniram na noite de segunda-feira, 10, para realizarem a última sessão ordinária do ano. No pequeno expediente não houve nenhuma indicação. No grande expediente deu entrada a Moção de Aplausos nº 053/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida aos atletas e técnico que representaram o Município de Campo Novo do Parecis no Campeonato Mato-grossense de Karatê Interestilos Fase III em Brasnorte/MT, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, extensiva aos colaboradores, onde participaram 230 atletas de 4 municípios, considerado um dos maiores eventos do karatê do Estado de Mato Grosso; Moção de Aplausos nº 054/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, dirigida à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pela realização da formatura da segunda turma do Projeto AGEM em 2 de dezembro último; requerimento nº 110/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito Rafael Machado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório e parecer técnico do Serviço de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade deste município, que atende a Casa de Acolhimento Institucional.

   

Na ordem do dia a discussão única da Moção de Aplausos nº 052/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida a integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último; segunda discussão do projeto de lei nº 058, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019; primeira discussão do projeto de lei nº 057, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle; e a primeira discussão do projeto de lei complementar nº 07, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

 

Ao final da sessão foi realizada a eleição para renovação da Mesa Diretora, no ano 2019 com Chapa única composta por vereador Wagner Tavares – presidente, vereador Dionardo Mendes – vice-presidente, vereador Márcio Nascimento – 1° secretário, e vereadora Rosinha Colombo – 2° secretária, eleita por unanimidade.

Inicialmente os parlamentares entregaram ofício no gabinete do senador José Medeiros

Vereadores Marcio Nascimento e Gilberto Vieira pleiteiam recursos em Brasília – DF

 

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os parlamentares camponovenses Marcio Nascimento e Gilberto Vieira dirigiram-se à Brasília - DF, no início da semana para visitar alguns gabinetes e desta forma pleitearem recursos de emendas parlamentares para o município de Campo Novo Parecis.

 

Inicialmente estiveram no gabinete do senador José Medeiros, e foram recebidos por seu chefe de gabinete, Rafael Cruz Bandeira, ocasião em que entregaram o ofício n° 025/2018 – GVMCFN, que solicita ao senador a destinação de recursos para que o município faça a aquisição de 01 pá carregadeira e 01 motoniveladora.

 

Na justificativa os parlamentares destacaram a importância desses maquinários na condução de diversos serviços de infraestrutura no município, podendo ser utilizados tanto em obras urbanas, quanto na melhoria e reestruturação das estradas vicinais, haja vista, que são responsáveis pelo escoamento da produção das diversas propriedades entorno do município. Esse trabalho é feito com frequência devido aos períodos muito distintos de chuva e estiagem, o que proporciona um ambiente propício para deterioração das estradas.

 

O documento foi protocolado e espera a liberação do recurso solicitado pelo senador José Medeiros.

 

Sessão de pauta extensa na última segunda-feira

 

No pequeno expediente apenas uma indicação, No entanto, no grande expediente e na ordem do dia houve muitas matérias a tratar

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os parlamentares camponovense estiveram reunidos novamente na noite de segunda-feira, 03, para realização da penúltima sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente apenas a indicação nº 243/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e demais Vereadores, versando sobre a realização, em caráter emergencial, de mutirão de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperança.

 

No grande expediente deu entrada o projeto de lei complementar nº 07, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT; projeto de lei nº 076, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Medalha de Mérito do Município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 077, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra excedentes da obras de ampliação do "piscinão"; projeto de lei nº 078, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00; projeto de lei nº 079, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas inservíveis do patrimônio do município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 080, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00; Moção de Aplausos nº 052/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida a integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último, nesta cidade.

 

 

Na ordem do dia a discussão única da Moção de Aplausos nº 051/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Milton Soares, dirigida a um grupo de mulheres voluntárias de Campo Novo do Parecis pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense; segunda discussão do projeto de lei nº 012/2018-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C; segunda discussão do projeto de lei nº 062, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon; segunda discussão do projeto de lei nº 055, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018; segunda discussão do projeto de lei nº 068, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.913, de 7 de março de 2018; segunda discussão do projeto de lei nº 069, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; segunda do projeto de lei nº 070, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018; primeira discussão do projeto de lei nº 058, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019; primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 063, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial José Diogo Dutra, a fim de alterar localização da Rua José Libino de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Antônio Eli Brizola; primeira discussão do projeto de lei complementar nº 001/2018-LE, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, que acresce dispositivo à Lei Complementar nº 020, de 29.11.2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis.

 

A próxima sessão será realizada no dia 10 de dezembro, e desde já toda a comunidade está convidada a participar.

 

 

 

 

 

 

 

 

Vereador Milton Soares solicita recurso no gabinete do deputado Fábio Garcia

 

 A intenção é beneficiar o Hospital Municipal com instalação de energia solar

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

O vereador Milton Soares esteve na última semana em Brasília – DF, em companhia dos vereadores Dionardo Mendes e Renata Franco, ocasião em que cumpriu uma extensa agenda. Dentre os seus compromissos esteve uma visita ao gabinete do deputado federal Fábio Garcia, para solicitar algumas benfeitorias para o município.

 

Na ocasião Milton pontuou a necessidade da destinação de recursos para implantação de equipamento para produção de energia solar no Hospital Municipal Euclides Horst. Ao defender a solicitação, o vereador explicou que atualmente a entidade gasta cerca de R$15 mil de energia, com a instalação do equipamento esse recurso sobraria para ser investido em outras benfeitorias, como equipamentos e estrutura física.

 

Outro fator a ser ressaltado é que com as quedas constantes da energia elétrica, muitos equipamento do Hospital tem sofrido avarias, ou até mesmo se queimado, o que também resulta em mais despesas e até mesmo a falta de atendimento à pacientes devido equipamento em manutenção.

 

Garcia acenou positivamente ao pleito e disse dispensará esforços no sentido de destinar através de emenda parlamentar de seu gabinete recursos para a viabilização dessa benfeitoria à comunidade camponovense.

 

 

 

Vereadores realizam a primeira sessão de novembro

 

Em pauta no pequeno expediente cinco indicações

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Foi realizada na noite da última segunda-feira, 05, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal no mês de novembro. No pequeno expediente foram lidas e aprovadas a indicação n° 233/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, versando sobre a construção de uma cobertura na passarela de entrada, do portão até a porta de entrada da Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk; indicação n° 234/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, versando sobre a construção de uma lavanderia na Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk; indicação n° 236/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, versando sobre a revitalização da Praça da Cultura, com ênfase na reforma da Biblioteca Pública Municipal; indicação n° 237/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a instalação de um quebra-molas na Rua Sucupira, próximo à esquina com a Av. Florianópolis, quadra 75.

 

No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015; projeto de lei nº 063/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial José Diogo Dutra, a fim de alterar localização da Rua José Libino de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Antônio Eli Brizola; projeto de lei nº 064/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00; projeto de lei nº 065/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 5.906,79; projeto de decreto legislativo nº 009/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Theresinha Brolio; projeto de decreto legislativo nº 010/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Brolio; projeto de resolução nº 005/2018, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, que altera dispositivo da Resolução n° 17/2015 que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência; Moção de Pesar nº 015/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais  Vereadores, dirigida à Família Herklotz, pelo falecimento do Sr. Frederico Carlos Herklotz, ocorrido no dia  23 de outubro último; Moção de Pesar nº 016/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais  Vereadores, dirigida à Família Araújo, pelo falecimento do Sr. Josias Nascimento de Araújo, ocorrido no dia 26 de outubro último; moção de aplausos nº 048/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Álvaro José Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; moção de aplausos nº 049/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - proprietário da empresa Prestadora de Serviços Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na construção de meios-fios e sarjetas nesta cidade.

 

Houve ainda neste expediente o requerimento nº 107/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relacionadas ao Fundo Municipal de Habitação: 1. extrato bancário que evidencie o saldo em 31.12.2016 e 31.10.2018; 2. relatório referente a movimentação dos recursos desse Fundo no período de 01.01.2017 a 31.10.2018; requerimento nº 108/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis, para os trâmites legais, de projetos de lei dispondo sobre a readequação do PCCV da classe dos servidores da Fiscalização e do PCR da classe dos profissionais da Educação; requerimento nº 109/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas com combustível, por Secretaria, relativamente ao ano de 2017 e ao período de janeiro a outubro de 2018.

 

Na ordem do dia segunda discussão do projeto de lei nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho; primeira discussão do projeto de lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00.

 

A próxima sessão ordinária será realizada no 12 de novembro e desde já toda a comunidade está convidada a participar.

 

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