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Sessão ordinária fecha o mês de maio no Legislativo

Pauta extensa e cinco indicações no pequeno expediente

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os vereadores encerraram o mês de maio no Legislativo com uma sessão ordinária de pauta extensa. No pequeno expediente foi lida e aprovada a indicação nº 343/2020, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, versando sobre a implantação de lavatórios para higienização das mãos em pontos estratégicos do município; indicação nº 344/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a execução de serviços de manutenção e nivelamento de sarjetas na Rua Belém, entre a Avenida Brasil e Rua São Paulo,  no Centro da cidade; indicação nº 345/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, versando sobre o Poder Executivo efetuar um estudo para a isenção total ou parcial do IPTU 2021, para determinados casos, devido a pandemia do Coronavírus; indicação nº 346/2020, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de campanha de vacinação contra a gripe para caminhoneiros; indicação nº 347/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante Termo de Fomento, para aplicação na sua atividade finalística.

 

No grande expediente deu entrada projeto de lei nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar Termo de Convênio e Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública; projeto de lei nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$310.000,00. Ainda neste expediente os vereadores apresentaram o requerimento nº 178/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal, de cópia de todas as notas fiscais, incluindo os "atestos", e correntes da aquisição de grama, no período de janeiro de 2018 a maio de 2019; requerimento nº 179/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal, cópia das notas fiscais, com os respectivos "atestos", decorrentes da prestação de serviços de manutenção hidráulica, no período de janeiro de 2018 a maio de 2019; requerimento nº 180/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das notas fiscais, com os respectivos "atestos", decorrentes da prestação de serviços de retífica de motores e bombas injetoras, no período de janeiro de 2018 a maio de 2019; requerimento nº 181/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal, as seguintes informações inerentes ao furto do painel de uma máquina PC da frota municipal, ocorrido em 14 de abril último: 1. cópia do Boletim de Ocorrência; 2. servidor encarregado da máquina em questão; 3. providências administrativas adotadas, com o envio de cópia do processo, se for o caso; 4. se foi acionada a respectiva seguradora; requerimento nº 182/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal das seguintes informações sobre o acidente envolvendo um veículo da frota municipal, ocorrido em 30.09.2019, na Rodovia MT-358, no Distrito de Açari, Município de Barra do Bugres/MT: 1. cópia do Boletim de Ocorrência; 2. providências administrativas adotadas, com o envio de cópia do processo, se for o caso;  3. qual o motivo do deslocamento desse veículo; 4. tipo de cobertura pela seguradora; requerimento nº 183/2020, de autoria do Vereador Dionardo Mendes e demais Vereadores, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o posicionamento da Administração Municipal quanto a construção da Escola de Educação Infantil no Bairro Olenka, objeto da Indicação nº 077/2017, de 2 de maio de 2017, de autoria dos(as) Vereadores (as) Renata Franco, Dionardo Mendes, Milton Soares, Cicero dos Santos Silva e Gilberto Vieira de Melo; requerimento nº 184/2020, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento, que requer ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal de informações referentes as emendas parlamentares individuais, de minha autoria, conforme abaixo especificado:1. exercício de 2019: recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 4.000 (quatro mil reais), para reforma do parque infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte. Foi executado? 2. exercício de 2020: recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a fim de construir uma cobertura no parque infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte. Qual a programação para execução dessa obra?; requerimento nº 185/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal dos  projetos, memoriais e planilhas integrantes do Edital Tomada de Preços nº 004/2019, referente a construção do barracão do Ecoponto.

 

Na ordem do dia a discussão única do projeto de lei nº 021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei nº 1.170, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis; e a discussão única do projeto de lei nº 025-LE, de autoria dos Vereadores Dionardo Mendes da Conceição, Renata Franco e Marcio do Nascimento, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

 

A próxima sessão será realizada no dia 01 de junho, a partir das 17h30. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do site www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou pela página oficial no Facebook.

 

 

Vereadores verificam questionamentos da comunidade acerca de poda de árvores

Os vereadores Cicero dos Santos e Gilberto Vieira estiveram na tarde da última terça-feira, 19, visitando a Praça da Cultura, acompanhados da coordenadora de Meio Ambiente Caroline Rodrigues, ocasião em que repassaram a ela os questionamentos da comunidade quanto a forma que está sendo feita a poda das árvores na referida Praça, que tem sido bastante contundente e radical, incomodando visualmente pelo aspecto de deterioração que as árvores ficaram.

Segundo a coordenadora, a poda faz parte de um processo de ornamentação e revitalização da Praça e que devido ao objetivo final, precisou-se fazer essa poda mais contundente. Está no cronograma além da pode das árvores, as trocas do bancos, as calçadas e a pintura.

 

 

Reunião por videoconferência faz questionamentos à Energisa

O solicitação partiu do gabinete do vereador Milton Soares, objetivando esclarecimentos a diversos pontos sobre a concessionária

                

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

 

Objetivando esclarecer diversos questionamentos dos consumidores camponovenses, o gabinete do vereador Milton Soares solicitou reunião com representante da Energisa – Regional de Tangará da Serra. A maioria das inquirições foram relacionadas à tarifa, consumo e aumento expressivo nos valores das contas nos últimos dois meses. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 14, por videoconferência devido as medidas de precauções quanto ao Corona Vírus, e os vereadores puderam fazer suas perguntas a representante da concessionária a senhora Diane Ferreira, Analista Comercial da Energisa.

 

O aumento dos valores da conta foram observados por uma grande parcela da comunidade, o que segundo a concessionária justifica-se devido a pandemia, ocasião em que mais pessoas permaneceram em casa, aumentando a utilização de aparelhos eletrônicos, o que para muitos a alegação não faz sentido, pois não houve mudança da rotina da família para aumento tão significativo.

 

Outro ponto que foi abordado, referiu-se as constantes quedas de energia, mais especificamente no Bairro Jardim Olenka, o que segundo a senhora Diane ocorreu devido a problemas técnicos que já estão sendo sanados.

 

O vereador Milton Soares explicou que teve a iniciativa de buscar esclarecimentos junto à concessionária, devido ao grande número de reclamações que seu gabinete recebeu, sem contar os demais vereadores que também foram questionados por muitos contribuintes que reclamaram do aumento indefensável e quase abusivo observado nas últimas contas de energia. “Precisávamos dar essa devolutiva à comunidade e tudo o que foi questionado durante a audiência, será respondido de maneira formal por escrito, o que facilitará ainda mais para avaliarmos se as respostas dadas aos nossos questionamentos, fazem mesmo sentido”, explicou Milton.

 

Nesse documento constará também informações para que famílias de baixa renda possam se enquadrar nas isenções amparadas por Lei no que tange o pagamento de tributos e consumo de energia elétrica.

 

Participaram também da reunião os vereadores Wagner Tavares, Renata Franco, Gilberto Vieira, Marcio Nascimento e os assessores dos vereadores Dionardo Mendes, Cicero dos Santos e Rosinha Colombo.

  

 

Sessão Ordinária conta com uma indicação

No grande expediente dois projetos de lei complementar e um requerimento

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Realizada na noite da última segunda-feira, 11, mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal. Iniciando a sessão, houve a explanação do Dr. Juliano Leiner - Médico especialista, membro do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, sobre a pandemia, a convite da Câmara Municipal. Em seguida, a leitura e aprovação da indicação nº 342/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, ao senhor prefeito, versando sobre a realização de estudo para a implantação de um quebra-mola na Rua Andorinha esquina com a Rua Cardeal.

 

No grande expediente a apreciação do projeto de lei complementar nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente o Anexo II - mapa do zoneamento urbano do Município, anexo a Lei nº 1.859/2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona; projeto de lei complementar nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 06/2006, revoga dispositivos da Lei nº 16/2006; e o requerimento nº 177/2020, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o posicionamento do Poder Executivo quanto aos seguintes assuntos de que tratam as Indicações nº 226/2018 e 227/2018, aprovadas em 08.10.2018, ambas de autoria dos Vereadores  Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha; indicação nº 226, que se refere a melhoria do sistema de iluminação no espaço onde está instalada a academia ao ar livre na Fazenda Itamarati Norte; indicação nº 227, que se refere a construção de sanitários no Ginásio de Esportes da Fazenda Itamarati Norte.

 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de maio, a partir das 17h30. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do portal www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou pela página oficial no Facebook, por onde também são transmitidas as sessões ao vivo.

 

 

Sessão Ordinária de pauta curta na Câmara Municipal

No pequeno expediente foram lidas e aprovadas quatro indicações

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os parlamentares camponovenses estiveram reunidos na noite da última segunda-feira para mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente a indicação nº 338/2020, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, versando sobre a execução de limpeza no entorno da pista de motocross, no Bairro Jardim das Palmeiras; indicação nº 339/2020, de autoria dos Vereadores Marcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, versando sobre a implantação de quebra-molas na Rua Gaivota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arara-Azul, no Bairro Jardim das Palmeiras; indicação nº 340/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, versando sobre o Poder Executivo realizar estudo para a instalação de quebra-molas em determinados pontos, estudo este em toda a extensão da Rua Gaivota, no Bairro Olenka; indicação nº 341/2020, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021, no âmbito do Programa Vigilância em Saúde, da Ação: Esterilização de Cães e Gatos.

         

No grande expediente deu entrada o requerimento nº 176/2020, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, o posicionamento da Administração Municipal quanto a destocagem e posterior recomposição da arborização urbana no passeio público contíguo aos fundos do Estádio Municipal Ary Tomazelli, na Rua Roberto Carlos Brolio, objeto da Indicação nº 312, aprovada em 26.08.2019, de autoria do Ver. Milton Soares e outros; e o projeto de lei nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.

 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de maio, a partir das 17h30. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do site: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou pela página oficial no Facebook, por onde também as sessões são transmitidas ao vivo.

 

 

 

 

 

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