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NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Câmara Municipal através de seu presidente, vereador Dionado Mendes da Conceição, utiliza-se desse expediente para informar à comunidade que os vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos Silva, que estão retornando ao município após viagem à Capital Federal, cumprirão o que determina o Decreto  nº 048 de 2020, no Artigo 12 que diz: "O servidor público que não apresentar sintomas (assintomático) e tiver retornado de viagens de localidades com casos comprovados de infecção por Coronavírus, bem como aquele que tenha tido contato direto com casos confirmados, desempenhará suas atividades por meio de teletrabalho durante 14 (quatorze) dias, contados da data de retorno da viagem ou do contato”.

Cabe ressaltar que os parlamentares cumpriam compromissos previamente agendados e que na ocasião em que viajaram, ainda não havia sido emitido o Decreto.

Os vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos Silva, informaram por telefone que permanecerão durante 14 (quatorze) dias em quarentena em suas respectivas residências e que já estão seguindo todos os procedimentos de segurança (uso de máscara e álcool gel) para se resguardarem do contágio do COVID–19, em respeito à comunidade e seus familiares.

 

 

Realizada a primeira sessão de março

A pauta foi bastante curta e não houve nenhuma indicação no pequeno expediente

 

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

A noite da última segunda-feira, 02, foi marcada pela realização da primeira sessão ordinária do mês. No pequeno expediente não houve matérias, enquanto no grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 2.032/2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis; e o projeto de lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 352.635,71.

 

Na ordem do dia a discussão única do projeto de lei nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e avenidas do Bairro Olenka; e a discussão única do projeto de lei nº 003/2029, de autoria do Poder Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 2.077, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 - LOA.

 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 09 de março, a partir das 17h30, e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo Municipal através do site: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou pela página oficial no Facebook.

 

Vereadores realizam a última sessão de fevereiro

Não foi apresentada no pequeno expediente nenhuma indicação

 

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

 

A Câmara Municipal, através de seus parlamentares, realizou na noite da última quarta-feira, 26 (excepcionalmente devido ao feriado de Carnaval), a última sessão do mês. No pequeno expediente não foi apresentada nenhuma indicação.

 

No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.566.722,56; projeto de lei nº 025/2020-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis. Houve ainda neste expediente o requerimento nº 169/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal das seguintes informações com referência às obras de construção de unidade básica de saúde, UBS porte IV, localizada na Rua Bahia, quadra 94-A, lote 94-A3: 1. projeto arquitetônico; 2. cronograma físico-financeiro; requerimento nº 170/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas à Câmara Municipal as seguintes informações com relação a arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti - Dengue, Febre de Chikungunya e Zika vírus:1.Quais as providências que estão sendo tomadas pelo Departamento de Vigilância Ambiental? 2. Relação detalhada dos trabalhos realizados em 2019 até a presente data; 3.Taxa de infestação do Aedes aegypti em 2019 até a presente data; 4.Cálculo de incidência do Aedes aegypti em 2019 até a presente data; requerimento nº 171/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal a relação atualizada de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo; requerimento nº 172/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal das seguintes informações sobre a construção do barracão que irá abrigar a Feira Livre Municipal "Dalmir Batista de Paula": _ Qual o valor gasto com o reforço estrutural executado, em decorrencia de erro no projeto? Quem executou o reforço estrutural? Quem foi responsabilizado, e de que forma, por essa despesa excedente? _ Como o Município foi ressarcido por esse prejuízo?; requerimento nº 173/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, que requer ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal das seguintes informações sobre o aeródromo municipal: 1. qual o motivo de ainda não terem sido iniciadas as obras/serviços complementares, tais como: alambrado, hangares, rede de energia elétrica, terraplanagem da área de taxiamento, além do gramado; 2. relatório detalhando a aplicação dos recursos no valor de R$ 3.898.411,30, autorizados via Lei nº 2.024, de 03.09.2019.

 

Na ordem do dia apenas a segunda discussão do projeto de lei nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de março a partir das 17h30, e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do site da Casa no endereço: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou da página oficial do Facebook.

Vereadores realizam a segunda sessão do ano

Em pauta a aprovação de projetos importantes para o município

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

A Câmara Municipal, através de seus vereadores, realizou na noite de segunda-feira, 10, mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente a indicação nº 335/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a construção de cobertura para a usina de asfalto do município; indicação nº 336/2020, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição e demais Vereadores, versando sobre o Poder Executivo realizar ampla divulgação, neste início de ano, da tabela de preços do IPTU e ITBI cobrada dos contribuintes camponovenses.

 

No grande expediente não deu entrada nenhum projeto, houve apenas o requerimento nº 166/2020, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal de informações referentes à rede de drenagem de águas pluviais localizada na Rua Sucupira; requerimento nº 167/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal das seguintes informações referentes a aquisição de material de jazida (cascalho), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 01.09.2019 a 31.01.2020: 1. relatório de despesas com o seguinte detalhamento: a) nº do empenho e data; b)  finalidade; c) quantidade adquirida; d) valor unitário; e) valor total; 2. cópia dos documentos referentes ao controle de fornecimento, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 162/2019 (itens 11.1.3 "c", 11.2.1 "h", 12.1.1 e 12.3); requerimento nº 168/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal das seguintes informações referentes a locação de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, nas obras de drenagem, pavimentação e manutenção de vias públicas e rurais de nosso Município, no período de 01.09.2019 a 31.01.2020: 1. relatório de despesas com o seguinte detalhamento: a) nº empenho e data; b) tipo de máquina/caminhão; c) local e finalidade dos serviços;  d) quantidade de horas; e) valor unitário; f) valor  total; 2. fichas de controle e acompanhamento dos serviços, devidamente assinadas pelo responsável.

 

Na ordem do dia discussão única do projeto de lei nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; primeira discussão do projeto de lei nº 110/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis; primeira discussão do projeto de lei nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 26de fevereiro, excepcionalmente na quarta-feira, em virtude do feriado de Carnaval. Mais informações sobre o Legislativo Municipal podem ser obtidas através do portal da Casa no endereço: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou na página oficial no Facebook.

 

 

 

Vereador Wagner visita Escola Municipal José Delfino

Iniciou as aulas nesta segunda-feira, 10, em todas as unidades escolares do município e abriu também as atividades da Escola José Delfino, no Bairro Alvorada, que ficou pronta recentemente.

 

O vereador Wagner Tavares esteve visitando a instituição na abertura dos trabalhos ocasião em que foi recebido pelo diretor da escola, senhor Elton Fábio Soares. Na oportunidade o parlamentar conheceu a estrutura e destacou a nomenclatura dada a escola, dizendo que “José Delfino foi um exemplo de cidadão e merecedor da homenagem”.

 

A nova unidade escolar atenderá em média 360 estudantes ao total em dois turnos, no momento.

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