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Sessão de pauta extensa na última segunda-feira

 

No pequeno expediente apenas uma indicação, No entanto, no grande expediente e na ordem do dia houve muitas matérias a tratar

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os parlamentares camponovense estiveram reunidos novamente na noite de segunda-feira, 03, para realização da penúltima sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente apenas a indicação nº 243/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e demais Vereadores, versando sobre a realização, em caráter emergencial, de mutirão de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperança.

 

No grande expediente deu entrada o projeto de lei complementar nº 07, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT; projeto de lei nº 076, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Medalha de Mérito do Município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 077, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra excedentes da obras de ampliação do "piscinão"; projeto de lei nº 078, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00; projeto de lei nº 079, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas inservíveis do patrimônio do município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 080, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00; Moção de Aplausos nº 052/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida a integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último, nesta cidade.

 

 

Na ordem do dia a discussão única da Moção de Aplausos nº 051/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Milton Soares, dirigida a um grupo de mulheres voluntárias de Campo Novo do Parecis pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense; segunda discussão do projeto de lei nº 012/2018-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C; segunda discussão do projeto de lei nº 062, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon; segunda discussão do projeto de lei nº 055, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018; segunda discussão do projeto de lei nº 068, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.913, de 7 de março de 2018; segunda discussão do projeto de lei nº 069, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; segunda do projeto de lei nº 070, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018; primeira discussão do projeto de lei nº 058, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019; primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 063, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial José Diogo Dutra, a fim de alterar localização da Rua José Libino de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Antônio Eli Brizola; primeira discussão do projeto de lei complementar nº 001/2018-LE, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, que acresce dispositivo à Lei Complementar nº 020, de 29.11.2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis.

 

A próxima sessão será realizada no dia 10 de dezembro, e desde já toda a comunidade está convidada a participar.

 

 

 

 

 

 

 

 

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