Valores de taxas de licenciamento ambiental volta a ser pauta na Câmara Municipal

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Com intuito de dar continuidade às discussões acerca dos valores que vêm sendo praticados pelo Executivo Municipal nas taxas de licenciamento ambiental, o vereador Marcio Nascimento marcou uma reunião com a equipe técnica da Prefeitura para debater o tema na manhã desta quinta-feira, 01, e contou com a participação dos vereadores Milton Soares, Rosinha Colombo, Renata Franco e os assessores parlamentares dos vereadores Wagner Tavares e Cicero dos Santos.

 

Visando buscar mais informações acerca da redução das taxas, o vereador esteve em Cuiabá na última semana visitando a SEMA, ocasião em que foi lhe informado que a redução pode ocorrer, no entanto, precisa estar de acordo com a legislação. Os principais questionamentos na reunião desta manhã foram acerca da redução dos valores, tendo em vista, que como explicou o vereador Marcio, mesmo com o desconto de 20% conquistado através desses debates, a intenção era conseguir mais abatimentos nas taxas. No entanto, foi explanado pelos representantes do Executivo, que há limites a serem respeitados e que ultrapassá-los pode penalizar o município com renúncia de receita, mas há a promessa de rever os valores no próximo ano para praticá-las em 2021.

 

Márcio explicou que a intenção é reduzir a burocracia e caminhar de forma conjunta com os contribuintes. “Nosso intuito desde o início dessas discussões, foi defender os contribuintes que vinham reclamando para os vereadores os valores bastante elevados das taxas. Vamos manter o debate, pois conseguindo uma boa redução, pretendemos conseguir diminuir ainda mais, mas isso precisa estar dentro da Lei, para que não haja sanções”, finalizou.