Em pauta a apreciação de quatro Moções de Aplausos e uma Moção de Repúdio
Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal
Dando segmento aos trabalhos Legislativos, os vereadores realizaram sessão ordinária na noite de segunda-feira, 04. No pequeno expediente não houve apresentação de indicações, já no grande expediente a apreciação projeto de lei nº 077/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos da Lei 1.822/2016; projeto de lei nº 092/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e unificar a Rua Paraíba, entre a Avenida Lions Internacional e Rua Porto Velho, e outorgar instrumento de concessão de direito real de uso às entidades que menciona; projeto de lei nº 093/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.446, de 9 de novembro de 2006; Encaminhamento do Processo nº 16.650-2/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis relativas ao exercício financeiro de 2018, gestão do Prefeito Sr. Rafael Machado; Moção de Repúdio nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento e Rosinha Colombo, dirigida à ENERGISA, em razão da má prestação dos serviços concessionados em Campo Novo do Parecis, bem como aumento injustificado da tarifa, indicação de consumo exagerados e cobranças abusivas e indevidas; Moção de Aplausos nº 072/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, dirigida às Professoras Erica Cristhina Castro de Oliveira, Juliana Possamai, Nedite Regina Dalavia Lopes, Priscila Gomes da Silva, Vilma Silva Pereira e Regina Guedes Ribeiro, em reconhecimento ao trabalho voluntário que estão desenvolvendo no âmbito do Projeto Agente Mirim, nesta cidade; Moção de Aplausos nº 073/2019, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo e demais Vereadores, dirigida ao Engº Civil Weyghon Magnum Arruda Vieira, em reconhecimento e agradecimento pelo louvável gesto de doar o projeto de amplicação do Centro de Conviência da Terceira Idade "Reviver".
Na ordem do dia a discussão única da Moção de Aplausos nº 069/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à Técnica de Enfermagem senhora Silvana Alves Crestani - Socorrista do SAMU, e ao Condutor de Ambulância do SAMU – senhor nelson de andrade oliveira, pela ação rápida e precisa que resultou no salvamento do senhor Élvio Ramão Gavilan, vítima de engasgamento, no dia 26 de setembro último, nesta cidade; discussão única da Moção de Aplausos nº 070/2019, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida ao Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turismo, aos membros do COMTUR -Conselho Municipal de Turismo, aos agentes do segmento turístico Aldeias Indígenas e agentes multiplicadores do turismo local (agências, guias e prestadores de serviços), abaixo nominados, em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho em prol do desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística no Município de Campo Novo do Parecis; segunda discussão do projeto de lei nº 056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019; primeira discussão do projeto de lei nº 034/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso gratuito à Associação Mototáxi Rodão; primeira discussão do projeto de lei nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00; primeira discussão do projeto de lei nº 087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo I/A - Do Quadro de Vagas para o Centro de Referência de Assistência Social, vinculado à Lei nº 1.437/2016.
A próxima sessão será realizada no dia 11 de novembro a partir das 17h30, e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo através da página oficial www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br, Facebook ou através do Programa Rádio Câmara que vai ao ar todos os sábados a partir das 11h pela Rádio Super FM 83,9.
