Em pauta no grande expediente quatro requerimentos
Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal
Os parlamentares camponovenses realizaram na noite de segunda-feira, 11, mais uma sessão ordinária, que não teve nenhuma indicação no pequeno expediente.
Já no grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 096/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP - Projeto Agente Mirim – AGEM; projeto de lei nº 097/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis – ASPCNP; requerimento nº 156/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal de relatório contendo o valor das despesas referentes à manutenção dos caminhões e maquinários da frota municipal, por veículo, constando sua identificação (nomenclatura), no período de 01.01.2018 a 31.10.2019; requerimento nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal de relatório de despesas com combustível dos veículos de cada Secretaria, entre o período de janeiro de 2019 a setembro de 2019; REQUERIMENTO Nº 158/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Renata Franco, Dionardo Mendes e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, a relação de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo; requerimento nº 159/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal, da seguinte informação: - qual a previsão de entrega dos contêineres de alimentação da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Na ordem do dia a discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Paulo Eduardo Giacomet; a discussão única da Moção de Aplausos nº 071/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, dirigida aos membros da Comissão Organizadora do Processo de Escolha (COPE) dos membros do Conselho Tutelar neste município em 2019; primeira discussão do projeto de lei nº 075/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00; primeira discussão do projeto de lei nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00; primeira discussão do projeto de lei nº 087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo I/A - Do Quadro de Vagas para o Centro de Referência de Assistência Social, vinculado à Lei nº 1.437/2016; primeira discussão do projeto de lei nº 089/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de novembro a partir das 17h30, desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo através do endereço: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br, da página oficial no Facebook ou pelo Rádio Câmara que vai ao ar todos os sábados a partir das 11h pela Rádio Super FM 89,3.
