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Reunião discutiu propostas para o Projeto de Lei sobre Macrozoneamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

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Reunião discutiu propostas para o Projeto de Lei sobre Macrozoneamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

  • Escrito por Paulo Nogueira

Reunião discutiu propostas para o Projeto de Lei sobre Macrozoneamento, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

O PL nº 002/2013 está em tramitação no Legislativo e voltou a ser debatido durante os dias 7 e 8 de maio nas dependências Câmara Municipal. O objetivo foi discutir com a sociedade as novas propostas até aqui apresentadas. Quem conduziu os trabalhos foi o vereador Clovis de Paula, integrante da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos assessorado por Ana Rita Maciel Ribeiro - arquiteta da equipe da AMM - Associação Matogrossense dos Municípios e também pelo engenheiro Everton Carvalho da ABIDES - Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável.
 
O vereador Clovis de Paula expôs a importância do assunto, destacando que várias reuniões foram promovidas e que a intenção da Câmara é construir esse projeto junto com a sociedade camponovense, expondo alguns pontos como a nova configuração do perímetro urbano e os distritos industriais.
 
Os presentes na reunião puderam acompanhar a explanação do Eng. Everton Carvalho, que expôs em projetor multimídia, os dados geográficos do município, em especial a projeção populacional.
 
Foram apresentadas também algumas sugestões colhidas em reuniões prévias realizadas pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, técnicos da prefeitura e profissionais liberais de várias áreas, entre elas a nova configuração do perímetro urbano, terras indígenas, áreas de preservação ambiental e áreas industriais.
 
O Vereador Clóvis de Paula explicou o porquê da revisão do perímetro que no seu ver é muito extenso, além da dificuldade de visualizar devido a falta de divisores naturais, e o que impacta estar dentro desse perímetro. Outro ponto abordado pelo vereador foram as zonas de expansão urbana, para onde deverá seguir o crescimento da cidade; anel viário, que irá demandar vários serviços que poderão se instalar às suas margens. “A proposta foi de um novo traçado para o anel viário, sugestão construída a partir das reuniões realizadas, e da definição de áreas para destinação final das águas pluviais decorrentes da expansão urbana” expôs Clovis.
 
Clóvis de Paula explanou sobre o Distrito Industrial e sua expansão, compatibilizado com o crescimento urbano, bem como da necessidade posterior de disciplinar o uso e ocupação dos mesmos. Outras questões que precisam ser discutidas, como a regularização fundiária do núcleo urbano da Fazenda Itamarati Norte. “O macrozoneamento, assim como outros instrumentos do plano diretor, deve atuar como orientador das ações do Poder Público relacionadas ao desenvolvimento urbano. Portanto, ele tem a possibilidade de extrapolar o caráter estritamente normativo dos zoneamentos tradicionais para atuar como balizador das decisões pontuais feitas ao longo do tempo” afirmou Clovis.
 
O Vereador Dionardo Mendes da Conceição, presidente da Câmara Municipal fez algumas considerações sobre a proposta, traçando um comparativo entre o anel viário proposto pelo Poder Executivo e a proposta que surgiu nas reuniões já realizadas. “Estas reuniões são importantes porque podemos obter novas ideias e outras possibilidades de alteração. Temos que nos preocupar com a expansão do Distrito Industrial e da delimitação de área para estacionamento de caminhões”, disse o presidente.