Legislativo Municipal realiza Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis realizou nesta segunda-feira (22), a Sessão Ordinária, discutindo e aprovando projetos relevantes para o município de Campo Novo do Parecis.
No pequeno expediente, constaram cinco indicações, que abordam demandas da população local.
Indicação nº 343/2024, que visa a necessidade da implantação de uma ciclovia e pista de caminhada paralela à rua Projetada 01, no bairro Olenka, que compreende os trechos da Av. Olacir de Moraes até a Av. Amapá, além da necessidade do projeto de arborização em toda a sua extensão. O documento é de autoria do vereador Willian Freitas.
Indicação nº 349/2024, visando a criação de um local de descanso para os caminhoneiros que transitam pelo município. A indicação é do vereador Aldair dos Santos.
Indicação nº 350/2024, tratando da necessidade de reforma e ampliação da cobertura da UBS do bairro Olenka. A propositura é de autoria dos parlamentares Marciano e Satílio Neves.
Indicação nº 351/2024, indicando ao Executivo Municipal a criação de um canal de atendimento para a população, via WhatsApp. A indicação é do vereador Aldair dos Santos.
Indicação nº 352/2024, versando a necessidade da regularização da altura dos quebra molas da Avenida André Maggi e Rua Sucupira. A indicação é do vereador Vanderlei Baioto.
No grande expediente, esteve em pauta o Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 2518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024, acompanhado de requerimento de urgência simples, aprovado em plenário.
Projeto de Lei nº 84/2024, de autoria do vereador Willian Freitas, que dispõem sobre o programa CNH Social no âmbito de Campo Novo do Parecis.
Em pauta, também estiveram três Moções de Aplausos. Sendo elas: Moção de Aplausos nº 80/2024, de autoria do vereador Satílio da Silva Neves e José Marciano da Silva, dirigida ao Pastor Givanilson Luiz dos Santos, da igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Belém. Moção de Aplausos nº 81/2024, de autoria do edis citados acima, dirigida ao pastor Moisés da Silva Neves, da igreja Jeová Rafa, pelos anos de exercício no ministério pastoral. Moção de Aplausos nº 82/2024, de autoria do vereador Vanderlei Baioto e demais, dirigida aos envolvidos no projeto “Ir Para Incluir”.
Os parlamentares apresentaram quatro requerimentos, constantes no grande expediente.
Requerimento nº 155/2024, de autoria do vereador Willian Freitas, requerendo informações se há projeto e está incluso na programação da Secretaria de Infraestrutura a realização das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Projetada 01, no trecho entre a Avenida Olacir de Moraes e Av. Amapá no bairro Olenka.
Requerimento nº 157/2024, sobre a previsão para a conclusão dos serviços de revitalização da Praça César Rodrigues Caldatto, no bairro Olenka. O requerimento é do parlamentar Willian Freitas.
Requerimento nº 158/2024, de autoria do vereador Beito Machadinho, requerendo ao Prefeito Municipal informações sobre as indicações 228/2022, 238/2022 e 272/2023, que visa a construção e reformas de banheiros públicos na Praça Odenir Ortolan, Corredor Esportivo Irmãos Martelli e Praça da Bíblia.
Por fim, o requerimento nº 159/2024, de autoria dos edis Marciano e Satílio, requerendo informações se constam na programação da secretaria de infraestrutura, juntamente com o departamento de trânsito, a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst, localizado na Avenida Brasil.
O Projeto de Lei nº 83/2024, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis, tramitou em regime de urgência especial e foi aprovado em plenário.
Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Executivo municipal, que o autoriza a firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário de Segurança do município, nos termos da Lei Federal nº 4320/1964 e a Lei Federal Complementar nº 101/2000. Acompanhado de requerimento de urgência especial, aprovado em plenário.
Ainda na Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2024, de autoria do vereador Gringo, que concede o título de Mulher Destaque à Adriana Machado da Silva, por enaltecer o trabalho da mulher em nosso município.
A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 06 de maio, às 16h.
