Vereadores realizam primeira sessão ordinária do mês de maio

Em pauta no pequeno expediente quatro indicações, no grande expediente dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e quatro requerimentos

Os vereadores camponovenses se reuniram na noite da última segunda-feira, 02, para mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente quatro indicações, versaram sobre a necessidade da execução do  plantio de árvores no Terminal Rodoviário "Higino Tessaro"; a necessidade de a Secretaria de Esportes, planejar um evento esportivo com as categorias de base de futebol de Campo Novo do Parecis; a necessidade da implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras em frente o parque infantil e academia Instalada na Praça do Ginásio de Esportes; e a necessidade da implantação de parque infantil na Praça da Cultura.

No grande expediente deu entrada o Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017; Projeto de Lei Complementar nº 003/2016-LE, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares,  que altera a Lei Complementar nº 008/2016, que institui o Código de Obras no Município de Campo Novo do Parecis, de forma a transferir ao Poder Público Municipal a responsabilidade pela pavimentação e manutenção de calçadas ou passeios públicos; Projeto de Lei nº 085/2016-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que institui o banco de remédio doados no município de Campo Novo do Parecis. Houve ainda o requerimento nº 571/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao senhor prefeito seja informado à Câmara Municipal, sobre quem está a responsabilidade da limpeza e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município; requerimento nº 572/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor prefeito que seja informado à Câmara Municipal se existe projeto cadastrado no SICONV, junto ao  Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável, e Economia Solidária, junto ao Ministério de Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um Mini- Abatedouro de Pequenos Animais, para atender os pequenos produtores; requerimento nº 573/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta (Japinha) e Vanderlei Baioto, que requer ao senhor prefeito informações sobre o serviço de tapa-buracos e lama asfáltica na Rua Sucupira; requerimento nº 574/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção  de rotatórias nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul com as Ruas  Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Na ordem do dia foi apreciado em discussão única da Moção de Congratulações nº003/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida à Escola Municipal 4 de Julho pelos seus 25 anos de criação; a discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT; a primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis; a primeira discussão do Projeto de Lei nº 084/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis – AAPCP; e a primeira discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi".

A próxima sessão será realizada no dia 09 de maio e desde já toda a comunidade está convidada a participar.