Palestra discute segurança pública e implantação da guarda municipal

 

A falta de políticas públicas para combate e repressão a criminalidade tem colocado país e municípios em cenário crítico ao que se refere à segurança pública. O assunto é debate constante e números atuais demonstram que o país assim como o estado está com índices de homicídios muito maiores do que os preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Para debater o problema e apresentar uma nova alternativa, o gabinete do vereador Leandro Martins, viabilizou uma palestra com o professor Naldson Ramos da Costa, que dissertou sobre o tema guarda municipal. Na ocasião o professor fez um apanhado sobre a segurança pública no Brasil, uma problemática cada dia mais preocupante. Em seguida, o professor apresentou e dissertou sobre os mecanismos para implementação de uma guarda municipal, informando, por exemplo, que a Lei n° 13.022, de 08 de agosto de 2014, legalizou essa medida, sendo necessária a realização de concurso público para contratação e a capacitação da mesma, sendo que todos os custos ficam a cargo do Governo Municipal, bem como a subordinação da guarda ao chefe do Poder Executivo. “Essa é uma ótima alternativa, no entanto eu sugiro uma discussão mais aprofundada junto à comunidade, visando lhes apresentar os prós e contras dessa medida. Porém, o trabalho que pode ser desenvolvido por uma guarda municipal, com certeza aumenta a sensação de segurança das pessoas”, destacou professor Naldson.

 

O vereador Leandro Martins, avaliou muito positiva a discussão, dizendo que a palestra do professor Naldson norteou para mais uma possibilidade em relação a segurança pública que deve ser estudada a partir de agora. “Foi muito produtiva essa discussão. Tivemos uma platéia pequena, mas seleta e participativa. A guarda municipal é um mecanismo que pode ser viabilizada pelo município, então é uma ação que podemos fazer paralela aos investimentos do Estado no que diz respeito a efetivo policial, tendo em vista a grande deficiência do setor atualmente”, salientou.

 

O vereador Dionardo Mendes, presidente da Câmara Municipal, fez coro a fala da vice-prefeita Edlamá Batista Marques, e argumentou ser uma ótima opção, mas que precisa ser estudada, devido o investimento ficar todo a cargo do município. “A discussão foi bastante produtiva, mas precisa de avaliação prévia devido ao montante dos recursos que precisa para que seja viabilizada, sendo necessário planejamento de orçamento”, finalizou.