A iniciativa faz parte da Campanha “Contra dengue, a favor da Vida”

A Câmara Municipal apoiou e participou ativamente do Mutirão da Limpeza realizado na última sexta-feira, 26, no Bairro boa Esperança, através da iniciativa da Pastoral da Criança e Paróquia São Cristóvão, com apoio da Escola Antônio Pereira e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica. O mutirão percorreu as ruas do bairro, fazendo a coleta de entulhos através de uma grande mobilização entre Poder Público e iniciativa privada, objetivando diminuir a incidência de focos do mosquito aedes aegypti, causador de doenças graves como dengue, zika vírus e chikungunya.

O presidente da Casa, vereador Clóvis de Paula, esteve no bairro contribuindo com a ação, bem como, os servidores e assessores parlamentares. Clóvis enfatizou que a iniciativa culminou com o anseio da Casa que solicitava ações mais efetivas em relação ao combate ao mosquito. “Pensávamos em fazer uma reunião para elaborar algo similar, mas quando soubemos da iniciativa da Pastoral da Criança e Paróquia São Cristóvão, avaliamos pertinente contribuir e apoiar. Toda a estrutura que pretendíamos usar, focamos neste movimento junto à comunidade. Acredito que servirá de exemplo, para podemos continuar o movimento levando-o para os demais bairros”, destacou o presidente Clóvis de Paula, que fez questão de citar as empresas que foram parceiras nessa iniciativa, nomeando-as: Amaggi, Acco Agropecuária, Supermercado Real, Oeste Veículos, Village, Big Master, Campo Ferragem, Agrícola Ferrari, Guimag, Belchior, Água azul Agropecuária, ADM, Popular Materiais para Construção, Agro Amazônia, JOV Olineu e Saef Container.

O vereador Leandro Martins, destacou a importância da conscientização do problema, principalmente junto a comunidade escolar, ou seja, as crianças, que levam essa mensagem até os pais e cobram as boas atitudes. “O envolvimento das crianças neste processo é de suma importância, pois elas captam a mensagem e cobram que seja colocada em prática em casa”, disse Leandro.

Uma forma de chamar a atenção da comunidade são ações como essa, ressaltou o vereador Dionardo Mendes, pois sem a participação efetiva da comunidade não será possível combater o mosquito. “É uma mobilização para chamar atenção acerca desse problema sério, mas a todos precisam ter consciência quanto essa questão”, avaliou Dionardo.

O Frei Irineu Lucion, acompanhou ação de combate ao mosquito, convidando a comunidade a fazer a retirada dos entulhos e trazer até a calçada para serem carregados pela equipe que estava fazendo o recolhimento. A irmã Ana Lopes de Sousa, da Pastoral da Criança e Paróquia são Cristóvão, disse que a intenção é realizar o Mutirão também nos demais bairros da cidade, fazendo a limpeza, mas também conscientizando a população.

Após a decisão do cronograma de continuidade da mobilização, a comunidade será avisada previamente para ficar atenta quanto aos dias horários em que o mutirão passará por seus respectivos bairros.

As proposituras referem-se a melhorias da ciclovia das Avenidas Marechal e Rondon e Amapá e sobre a previsão de empenhos de emendas parlamentares

O vereador Leandro Martins elaborou através de seu gabinete requerimentos que estiveram em pauta na última sessão ordinária da Câmara Municipal, dentre elas, o parlamentar destacou duas.

O primeiro requerimento n° 538/2016, assinado também pelo vereador Milton Soares, requereu ao Poder Executivo, através da Secretaria Infraestrutura, se há algum estudo ou previsão de reforma e melhorias da ciclovia ao longo das Avenidas Marechal Rondon e Amapá. Na justificativa os parlamentares salientaram que recentemente, foram feitos reparos em ruas e avenidas de diversos pontos da cidade, objetivando a seguridade de condutores de veículos e motocicletas. No entanto, a referida ciclovia, construída há mais de 10 anos, não recebeu nenhuma melhoria, apesar de ser a principal via segura para pedestres e ciclistas que liga o centro da cidade ao Bairro Jardim das Palmeiras. “Precisamos observar que o volume de usuários desta via é extremamente significativo, justificando-se desta forma, a imediata reestruturação com a poda das árvores, bem como, a sinalização adequada”, argumentou Leandro.

O segundo requerimento n° 539/2016, referiu-se a pedido de informações para a Câmara Municipal, se há calendário ou cronograma elaborado para previsões de empenho de emendas parlamentares para o ano de 2016, bem como, assegurar as destinação das emendas conforme foram direcionadas. Segundo o vereador Leandro, o objetivo é esclarecer questionamentos da comunidade sobre o assunto e da mesma forma, exercer a função fiscalizadora do Legislativo Municipal.

A propositura é de 2015, de autoria da Mesa Diretora do referido ano

Foi aprovada em segunda discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 002/015, durante a última sessão ordinária. A propositura é de autoria da Mesa Diretora de 2015, composta pelos vereadores Dionardo Mendes – presidente, Clóvis de Paula – vice-presidente e Leandro Martins – secretário.

A Proposta prevê alterações que passam a vigorar a partir de agora da seguinte forma:

                            "Art. 11. A Mesa Diretora será composta de presidente, Vice Presidente, 1° e 2° secretários eleitos para mandato de 02(dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.

     “Art. 28.

§ 3º. Nos casos previstos neste artigo, a decisão será tomada pela Câmara Municipal, por voto aberto e da maioria absoluta dos seus membros, mediante a provocação da Mesa ou de partido político representado no Plenário, observado o devido processo legal.

“Art. 43.

§ 4º. O veto será apreciado pela Câmara Municipal, dentro de 30(trinta) dias contados de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores, em votação aberta.

O vereador Dionardo Mendes, presidente no ano em que a propositura foi apresentada, comentou as modificações. “Avaliando anos anteriores em que a eleição da Mesa Diretora valia por dois anos, chegamos a conclusão que as eleições anuais traziam prejuízo ao Legislativo, haja vista, a discussão de projetos por falta de entendimento por questões da eleição. Desta forma tivemos a provação em primeira discussão desse projeto em 2015, e recentemente, na última sessão a aprovação em segunda discussão devido ao entendimento de todos que seria o melhor a ser feito. A Emenda prevê ainda o voto aberto em projetos vetados pelo prefeito, bem como, se houver a cassação de vereadores. São situações que não estão descartadas de acontecer, desta forma devemos nos precaver, objetivando dar transparência à comunidade das decisões tomadas (nestes casos citados) pelos vereadores”, explicou Dionardo Mendes.

Segundo informações do vereador Milton Soares, o montante de recursos pode chegar a R$1,7 mi

É inerente ao trabalho dos vereadores a busca de recursos junto aos parlamentares estaduais e federais e senadores, que os destinam através de emendas parlamentares. No entanto para recebê-las, o município deve estar apto, seguindo uma série regulamentações e estar cumprindo devidamente tais especificações. Campo Novo do Parecis vem sendo notificado já há algum tempo, todavia, o Executivo Municipal não buscou quitar suas irregularidades e está na iminência de perder diversos recursos, sendo muitos desses recursos, angariados pelos vereadores durante esses anos.

O vereador Milton Soares comentou indignado, sobre a falta de interesse do Executivo em adequar-se junto às especificações necessárias para receber esses recursos federais e estaduais. Devido a isso, o município está na iminência de perder recursos na ordem de R$1,7 mi. O parlamentar elencou os recursos que poderão retornar ao Estado ou a União. “Infelizmente o município “positivo” no CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, ou seja, está em débito com suas obrigações cadastrais, o que pode impedi-los de receber diversos recursos destinados anteriormente. Com esses recursos podemos elencar alguns benefícios para o município, R$257 mil para pavimentação do Bairro Primavera, R$300 mil para o Centro de Reabilitação, R$157 mil para compra de uma patrulha agrícola, dentre outros”, argumentou o vereador Milton.

O presidente da Casa, vereador Clóvis de Paula, também comentou a situação, dizendo que todo um trabalho estará sendo desperdiçado, frustrando os vereadores, que batalham arduamente nessa busca de recursos. “Quando o município não faz a lição de casa, todo um trabalho cai por terra, pois envolve os vereadores, parlamentares federais e estaduais e senadores, que desprenderam de suas emendas acreditando que o município iria geri-las corretamente, e então todos nos deparamos com essa situação. Agora o município fica no prenúncio de perder recursos de extrema importância para sociedade, nos frustrando”, finalizou Clóvis de Paula.