Os vereadores participaram do evento e fizeram sugestões de ação para o problema

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil convocou novamente diversos setores da sociedade civil organizada e autoridades municipais para debater ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade muitas questões foram colocadas em pauta, dentre elas novamente a problemática dos bags. O vereador Clóvis de Paula, presidente do Legislativo Municipal defendeu do mesmo modo que a Prefeitura deveria fazer a coleta emergencial devido aos inúmeros casos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Já foi comprovado que a coleta dos bags reduz drasticamente o número de casos, desta forma acredito ser pertinente, nem que seja de uma forma paliativa e de combate imediato. Poder-se-ia no mesmo momento em que se faz coleta notificar o morador que a mesma não será mais feita pela prefeitura, e que se for colocado bags novamente nas calçadas será de inteira responsabilidade do morador”, sugestionou.

Foi sugerido também que haja medidas de combate inclusive no período de estiagem, pois é necessário que seja feita a prevenção para que o problema não se instale como está ocorrendo no momento.

Ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 01, para elencar todas as medidas que serão tomadas a partir das propostas apresentadas na reunião desta sexta-feira, 29.

Participaram das discussões vereadores, representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais

A Câmara Municipal promoveu na tarde da última quinta-feira, 28, reunião para debater a criação do Conselho Municipal do FETHAB – Fundo Estadual do Transporte e Habitação. Estiveram presentes além dos vereadores Clóvis de Paula, presidente do Legislativo, Leandro Martins, Dionardo Mendes, Milton Soares e Waldicley Reis, os representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais.

As discussões foram baseadas na alteração da Lei n° 7.263/2000, através da Lei n° 10.353/2015, que regulamenta a destinação dos recursos do FETHAB, ampliando as possibilidades de investimentos dos municípios. Além da manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovias municipais e suas obras complementares, o texto autoriza o custeio de projetos de engenharia (básico e executivo) e ambientais. Basicamente 50% do total arrecadado serão distribuídos aos municípios levando em consideração alguns índices estabelecidos na própria lei, dentre eles: rodovias estaduais não pavimentadas, estradas municipais não pavimentadas, IDH, população e pela arrecadação do FETHAB por município.

Durante a reunião a discussão foi ampla, principalmente ao que se refere à forma de atuação do Conselho, haja vista, que os participantes foram enfáticos ao dizer que a criação só será pertinente se o mesmo for deliberativo, ou seja, que possa ser atuante nas decisões, apontando a forma mais adequada de destinação do recurso, bem como, os locais prioritários para receber o investimento. “As categorias entorno da produção que pagam o FETHAB, e a Câmara Municipal, que oficializou a Prefeitura para criar o Conselho, têm esse consenso antes mesmo da aprovação da nova Lei, que a partir de então exige a criação do Conselho que fará a gestão e o planejamento de como esses recursos serão investidos. Foi criada uma comissão prévia para auxiliar na elaboração da Lei Municipal, que definirá de que forma se dará a atuação do Conselho, tendo em vista, que a Lei Estadual especifica que os Municípios determinem a forma como seus conselhos atuarão e farão a gestão”, explicou Clóvis de Paula.

A raspa asfáltica retirada da BR-364, para que se possa refazer a pavimentação, será reutilizada em ruas do município que ainda não foram asfaltadas, devido uma parceria entre o Executivo e o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte. O material está sendo estocado no depósito da prefeitura e aos poucos será distribuída em diversas vias.

O vereador Milton Soares, disse que o material não tem mesma consistência da pavimentação asfáltica, no entanto, contribuirá imensamente na diminuição dos atoleiros no período chuvoso e da poeira no período de estiagem, sendo uma ótima opção de paliativo aos inúmeros transtornos que os contribuintes devido a esses fatores. “Solicitei a secretária de infraestrutura que faça o uso desse material da melhor forma possível para beneficiar a comunidade”, finalizou.

O vereador Milton Soares está aproveitando o período de recesso parlamentar para percorrer as estradas vicinais do município e conhecer in loco a real situação das mesmas, haja vista, o início do período chuvoso e a safra 2016.

O parlamentar solicitou a secretária de Infraestrutura Ires Zawaski, atenção especial em alguns pontos onde o tráfego já está tornando-se crítico e aproveitou para elogiar a atenção e o empenho que a nova secretária tem dispensado logo que assumiu a pasta, aproveitando os dias de sol para executar o serviço dentro de uma programação pré-determinada. Milton Soares informou que será utilizado o cascalho para sanar o problema nos pontos mais críticos.

Na mesma oportunidade em que esteve nas estradas o parlamentar aproveitou para avaliar a situação das pontes. Segundo o vereador a condição das pontes também preocupa a classe produtora, pois os veículos que fazem uso das mesmas são de cargas pesadas, dessa forma devem estar em bom estado para proporcionar segurança no tráfego. “Em conversa recente com a secretária, fomos informados de que já foi dado início ao processo licitatório para recuperação das pontes, pois por se tratar de muitas o custo ultrapassa os valores permitidos para dispensa da licitação, no entanto foi nos informado que o processo deverá ocorrer com celeridade, causando o menor ônus possível às pessoas que necessitam utilizar essas pontes”, informou Milton Soares.