O calendário das sessões segue o regimento interno da Casa, que prevê os períodos de recesso

Os vereadores camponovenses retomam os trabalhos parlamentares no próximo dia 10 de fevereiro, quarta-feira. Segundo o Regimento Interno, a primeira sessão do ano deveria ocorrer na segunda-feira, 08, mas devido o feriado de carnaval precisou ser adiada.

Antes da realização da primeira sessão ordinária, os parlamentares devem reunir-se para formar a composição das Comissões Permanentes da Casa, para só então poder dar início aos trabalhos e deliberação das matérias que estarão em pauta já na primeira sessão, ocasião em que será anunciada a composição das mesmas. A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis conta com seis Comissões, sendo elas: Finanças e Orçamento; Legislação Justiça e Redação Final; Cultura e Meio Ambiente; Educação e Saúde; Obras e Serviços Públicos; e Desenvolvimento Econômico.

O presidente da Câmara no ano de 2016, vereador Clóvis de Paula, falou sobre as expectativas para o ano Legislativo. “Será um ano cheio de desafios, no entanto, de muito trabalho e novas metas a serem ultrapassadas. Esperamos trabalhar da melhor maneira possível, deliberando sobre as diversas matérias que estarão em pauta esse ano, objetivando sempre o bem comum da comunidade”, concluiu Clóvis.

A convite do diretor geral Fabio Luis Bezerra, O presidente do Legislativo, vereador Clovis de Paula, esteve na tarde desta terça-feira, 29, visitando o Instituto Federal (IFMT) Campus de Campo Novo do Parecis. A intenção foi conhecer a realidade da instituição e saber das principais demandas. Clovis de Paula aproveitou para acompanhar as obras que estão em andamento objetos de recursos federais que contou com a gestão dos vereadores. “Mesmo sendo um órgão federal temos o dever de conhecer a realidade e auxiliar nas cobranças” afirmou Clovis, destacando que trata-se de uma importante instituição de ensino para o município e região. Atualmente o IF atende 1.035 alunos matriculados e conta com 96 servidores efetivos sendo deste total 61 docentes. Clovis ouviu as demandas e também as propostas de projetos que a instituição pretende desenvolver junto à comunidade colocando-se à disposição para auxiliar na concretização dos mesmos.

Os vereadores participaram do evento e fizeram sugestões de ação para o problema

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil convocou novamente diversos setores da sociedade civil organizada e autoridades municipais para debater ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade muitas questões foram colocadas em pauta, dentre elas novamente a problemática dos bags. O vereador Clóvis de Paula, presidente do Legislativo Municipal defendeu do mesmo modo que a Prefeitura deveria fazer a coleta emergencial devido aos inúmeros casos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Já foi comprovado que a coleta dos bags reduz drasticamente o número de casos, desta forma acredito ser pertinente, nem que seja de uma forma paliativa e de combate imediato. Poder-se-ia no mesmo momento em que se faz coleta notificar o morador que a mesma não será mais feita pela prefeitura, e que se for colocado bags novamente nas calçadas será de inteira responsabilidade do morador”, sugestionou.

Foi sugerido também que haja medidas de combate inclusive no período de estiagem, pois é necessário que seja feita a prevenção para que o problema não se instale como está ocorrendo no momento.

Ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 01, para elencar todas as medidas que serão tomadas a partir das propostas apresentadas na reunião desta sexta-feira, 29.

Participaram das discussões vereadores, representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais

A Câmara Municipal promoveu na tarde da última quinta-feira, 28, reunião para debater a criação do Conselho Municipal do FETHAB – Fundo Estadual do Transporte e Habitação. Estiveram presentes além dos vereadores Clóvis de Paula, presidente do Legislativo, Leandro Martins, Dionardo Mendes, Milton Soares e Waldicley Reis, os representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais.

As discussões foram baseadas na alteração da Lei n° 7.263/2000, através da Lei n° 10.353/2015, que regulamenta a destinação dos recursos do FETHAB, ampliando as possibilidades de investimentos dos municípios. Além da manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovias municipais e suas obras complementares, o texto autoriza o custeio de projetos de engenharia (básico e executivo) e ambientais. Basicamente 50% do total arrecadado serão distribuídos aos municípios levando em consideração alguns índices estabelecidos na própria lei, dentre eles: rodovias estaduais não pavimentadas, estradas municipais não pavimentadas, IDH, população e pela arrecadação do FETHAB por município.

Durante a reunião a discussão foi ampla, principalmente ao que se refere à forma de atuação do Conselho, haja vista, que os participantes foram enfáticos ao dizer que a criação só será pertinente se o mesmo for deliberativo, ou seja, que possa ser atuante nas decisões, apontando a forma mais adequada de destinação do recurso, bem como, os locais prioritários para receber o investimento. “As categorias entorno da produção que pagam o FETHAB, e a Câmara Municipal, que oficializou a Prefeitura para criar o Conselho, têm esse consenso antes mesmo da aprovação da nova Lei, que a partir de então exige a criação do Conselho que fará a gestão e o planejamento de como esses recursos serão investidos. Foi criada uma comissão prévia para auxiliar na elaboração da Lei Municipal, que definirá de que forma se dará a atuação do Conselho, tendo em vista, que a Lei Estadual especifica que os Municípios determinem a forma como seus conselhos atuarão e farão a gestão”, explicou Clóvis de Paula.

A intenção é formar uma parceria entre empresários, Município e Estado
O presidente da Câmara, vereador Clovis de Paula esteve na manhã desta terça-feira, 27, participando de uma entrevista no programa Alerta Cidade da Radio Parecis AM, oportunidade que abordou alguns assuntos e propostas que já estão sendo desenvolvidas frente ao Legislativo.
Clovis fez questão de reforçar o empenho que vem sendo desenvolvido para promover uma parceria entre empresários, Município e Estado na busca de efetivar um projeto de drenagem e pavimentação do Polo Industrial José Diogo Dutra. “Tivemos a oportunidade de posicionar o governador Pedro Taques da necessidade daquelas empresas em ter a via de acesso ao Polo pavimentada. Não somente os empresários mas também os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades devido as condições de acesso”, disse Clovis.
Outra questão abordada pelo vereador é quanto as empresas que já poderiam ter a certificação do ISO (Organização Internacional para Padronização) que oportuniza a abertura de novas oportunidades tanto internas como para o exterior ou seja, as empresas estão se adequando as normas internacionais em todos os campos técnicos, como normas técnicas, classificações de países, normas de procedimentos e processos, entretanto a falta de estrutura impede esta certificação, impedindo seu avanço comercial.
Com a oficialização junto ao governador Pedro Taques desta necessidade o vereador Clovis pôde observar que faz parte da linha de trabalho do Governo investir no Desenvolvimento Econômico e o que precisa é formar uma estratégia de trabalho junto aos empresários, Município e Estado.