Os vereadores participaram do evento e fizeram sugestões de ação para o problema

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil convocou novamente diversos setores da sociedade civil organizada e autoridades municipais para debater ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade muitas questões foram colocadas em pauta, dentre elas novamente a problemática dos bags. O vereador Clóvis de Paula, presidente do Legislativo Municipal defendeu do mesmo modo que a Prefeitura deveria fazer a coleta emergencial devido aos inúmeros casos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Já foi comprovado que a coleta dos bags reduz drasticamente o número de casos, desta forma acredito ser pertinente, nem que seja de uma forma paliativa e de combate imediato. Poder-se-ia no mesmo momento em que se faz coleta notificar o morador que a mesma não será mais feita pela prefeitura, e que se for colocado bags novamente nas calçadas será de inteira responsabilidade do morador”, sugestionou.

Foi sugerido também que haja medidas de combate inclusive no período de estiagem, pois é necessário que seja feita a prevenção para que o problema não se instale como está ocorrendo no momento.

Ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 01, para elencar todas as medidas que serão tomadas a partir das propostas apresentadas na reunião desta sexta-feira, 29.

Participaram das discussões vereadores, representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais

A Câmara Municipal promoveu na tarde da última quinta-feira, 28, reunião para debater a criação do Conselho Municipal do FETHAB – Fundo Estadual do Transporte e Habitação. Estiveram presentes além dos vereadores Clóvis de Paula, presidente do Legislativo, Leandro Martins, Dionardo Mendes, Milton Soares e Waldicley Reis, os representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais.

As discussões foram baseadas na alteração da Lei n° 7.263/2000, através da Lei n° 10.353/2015, que regulamenta a destinação dos recursos do FETHAB, ampliando as possibilidades de investimentos dos municípios. Além da manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovias municipais e suas obras complementares, o texto autoriza o custeio de projetos de engenharia (básico e executivo) e ambientais. Basicamente 50% do total arrecadado serão distribuídos aos municípios levando em consideração alguns índices estabelecidos na própria lei, dentre eles: rodovias estaduais não pavimentadas, estradas municipais não pavimentadas, IDH, população e pela arrecadação do FETHAB por município.

Durante a reunião a discussão foi ampla, principalmente ao que se refere à forma de atuação do Conselho, haja vista, que os participantes foram enfáticos ao dizer que a criação só será pertinente se o mesmo for deliberativo, ou seja, que possa ser atuante nas decisões, apontando a forma mais adequada de destinação do recurso, bem como, os locais prioritários para receber o investimento. “As categorias entorno da produção que pagam o FETHAB, e a Câmara Municipal, que oficializou a Prefeitura para criar o Conselho, têm esse consenso antes mesmo da aprovação da nova Lei, que a partir de então exige a criação do Conselho que fará a gestão e o planejamento de como esses recursos serão investidos. Foi criada uma comissão prévia para auxiliar na elaboração da Lei Municipal, que definirá de que forma se dará a atuação do Conselho, tendo em vista, que a Lei Estadual especifica que os Municípios determinem a forma como seus conselhos atuarão e farão a gestão”, explicou Clóvis de Paula.

Estiveram na referida cidade para receber as honrarias os vereadores Dionardo Mendes, Milton Soares e Gilberto Vieira

Os vereadores camponovenses foram agraciados novamente pelo Instituto Tiradentes, através da Medalha Tiradentes em solenidade realizada nos dias 17 e 18 de dezembro em Goiânia – GO. A medalha de prata foi conferida ao vereador Milton Soares, e a de bronze ao vereador Gilberto Vieira. O vereador Dionardo Mendes, que foi presidente do Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis em 2015, recebeu a medalha de presidente destaque.

Paralelamente à solenidade, foram realizadas palestras no período diurno dos dias 17 e 18, com temas direcionados aos trabalhos Legislativos, em que os vereadores participaram. 

A honraria é concedida aos vereadores que tem trabalho relevante reconhecido pela sociedade que participa da escolha por meio de voto popular por telefone fixo, através de amostragem, realizado pelo próprio Instituto Tiradentes.

Os edis se disseram muito orgulhosos pela concessão da honraria, dizendo que o reconhecimento popular pelos votos obtidos, renova o ânimo para continuar dando seqüência ao trabalho junto à Câmara Municipal e em prol de Município melhor para todos.