Os vereadores participaram do evento e fizeram sugestões de ação para o problema

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil convocou novamente diversos setores da sociedade civil organizada e autoridades municipais para debater ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade muitas questões foram colocadas em pauta, dentre elas novamente a problemática dos bags. O vereador Clóvis de Paula, presidente do Legislativo Municipal defendeu do mesmo modo que a Prefeitura deveria fazer a coleta emergencial devido aos inúmeros casos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Já foi comprovado que a coleta dos bags reduz drasticamente o número de casos, desta forma acredito ser pertinente, nem que seja de uma forma paliativa e de combate imediato. Poder-se-ia no mesmo momento em que se faz coleta notificar o morador que a mesma não será mais feita pela prefeitura, e que se for colocado bags novamente nas calçadas será de inteira responsabilidade do morador”, sugestionou.

Foi sugerido também que haja medidas de combate inclusive no período de estiagem, pois é necessário que seja feita a prevenção para que o problema não se instale como está ocorrendo no momento.

Ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 01, para elencar todas as medidas que serão tomadas a partir das propostas apresentadas na reunião desta sexta-feira, 29.

Participaram das discussões vereadores, representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais

A Câmara Municipal promoveu na tarde da última quinta-feira, 28, reunião para debater a criação do Conselho Municipal do FETHAB – Fundo Estadual do Transporte e Habitação. Estiveram presentes além dos vereadores Clóvis de Paula, presidente do Legislativo, Leandro Martins, Dionardo Mendes, Milton Soares e Waldicley Reis, os representantes do Executivo Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais.

As discussões foram baseadas na alteração da Lei n° 7.263/2000, através da Lei n° 10.353/2015, que regulamenta a destinação dos recursos do FETHAB, ampliando as possibilidades de investimentos dos municípios. Além da manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, rodovias municipais e suas obras complementares, o texto autoriza o custeio de projetos de engenharia (básico e executivo) e ambientais. Basicamente 50% do total arrecadado serão distribuídos aos municípios levando em consideração alguns índices estabelecidos na própria lei, dentre eles: rodovias estaduais não pavimentadas, estradas municipais não pavimentadas, IDH, população e pela arrecadação do FETHAB por município.

Durante a reunião a discussão foi ampla, principalmente ao que se refere à forma de atuação do Conselho, haja vista, que os participantes foram enfáticos ao dizer que a criação só será pertinente se o mesmo for deliberativo, ou seja, que possa ser atuante nas decisões, apontando a forma mais adequada de destinação do recurso, bem como, os locais prioritários para receber o investimento. “As categorias entorno da produção que pagam o FETHAB, e a Câmara Municipal, que oficializou a Prefeitura para criar o Conselho, têm esse consenso antes mesmo da aprovação da nova Lei, que a partir de então exige a criação do Conselho que fará a gestão e o planejamento de como esses recursos serão investidos. Foi criada uma comissão prévia para auxiliar na elaboração da Lei Municipal, que definirá de que forma se dará a atuação do Conselho, tendo em vista, que a Lei Estadual especifica que os Municípios determinem a forma como seus conselhos atuarão e farão a gestão”, explicou Clóvis de Paula.

Na ocasião o parlamentar visitou a Escola Estadual Marechal Candido Rondon, assaltada no último final semana

Objetivando avaliar os estragos feitos por vândalos à Escola Estadual Marechal Candido Rondon, assaltada no último final de semana, o vereador Milton Soares esteve na manhã da última terça-feira, 19, no Distrito Marechal Rondon. A situação da segurança pública na comunidade é ainda mais calamitosa que da sede do município. Os moradores do Distrito estão assustados com as ondas de assaltos e de violência que vem ocorrendo. Essa não foi a primeira que a Escola foi vítima dos vândalos, haja vista, que há monitoramento de alarme, mas não há vigia permanente no local, e mais uma vez a instituição de ensino foi lesada pelo roubo de botijões de gás, forno microondas, panelas, talheres, dentre outros.

O parlamentar comentou a situação, dizendo que é lamentável haver um prédio construído pela união de vários moradores para abrigar o Destacamento da Polícia Militar, que está abandonado devido a falta de efetivo. “Nossa esperança é que ao formarem-se novos policiais alguns sejam destinados ao Município, para que o Destacamento possa ser reativado. O presidente da Casa, vereador Clóvis de Paula, estará em audiência com o governador do estado, Pedro Taques, ocasião em que mostrará as imagens do prédio e solicitará apoio de efetivo para amenizar os problemas da referida comunidade”, informou Milton Soares.

Aproveitando sua estada no Distrito, o parlamentar esteve na escola de Educação Infantil e no Posto de Saúde, formalizando a destinação de parte de sua emenda impositiva para ambos. “A emenda impositiva está nos auxiliando para que os recursos sejam aplicados de forma mais direta onde avaliamos necessário. Desta forma, parte da minha emenda será destinada a saúde e educação, prevendo a aquisição de material permanente, pois assim irá atender a necessidade por maior tempo desses dois setores”, finalizou Milton.