A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis realizou na noite de segunda-feira (11), mais uma Sessão Ordinária.

Os parlamentares discutiram e aprovaram na Ordem do Dia, em discussão única, quatro Moções de Aplausos. Sendo elas:

De autoria do vereador Baioto, a moção nº 91/2024 visa homenagear os envolvidos na realização do Curso de Capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar de Combate em Campo Novo do Parecis.

Além desta, o vereador Baioto também foi autor da Moção de Aplausos nº94/2024, dirigida aos envolvidos no pleito Eleitoral Municipal do ano de 2024.

A moção nº 92/2024 homenageará os envolvidos na ação SOS Rio Grande do Sul, a propositura é de autoria dos vereadores Beito Machadinho e José Marciano.

Também de autoria do vereador Beito Machadinho, a moção nº 93/2024, dirigida aos integrantes do CTG – Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”, que obtiveram resultados importantes no 25º FEMART – Festival Mato Grossense de Arte e Tradição Gaúcha (ETAPA FINAL), realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT), entre os dias 18 a 20 de outubro de 2024.

Em urgência especial os vereadores Camponovenses aprovaram o Projeto de Lei nº 080/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024.

Do mesmo modo, em urgência especial, o Projeto de Lei nº 81/2024 foi aprovado. De autoria do Executivo Municipal, o projeto prorroga o prazo fixado no art. 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 09 de Maio de 2012, que autoria o Executivo Municipal a doar imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

O projeto que trata da destinação de emendas individuais e de bancada de parlamentares da Câmara Municipal, também foi aprovado em urgência especial. O Projeto nº 84/2024, de autoria do Executivo Municipal, institui a emenda individual nº EII-105 e emenda de bancada nº 045, 046, 047 e altera as emendas individuais nº EII – 017, 040, 045, 047, 059, 088, 093 e 095 e as emendas de bancada nº EIB 008, 012, 017 e 022, constantes na Lei Municipal nº 2.518 de 19 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.

O projeto de autoria do vereador Marcio Nascimento de nº 088/2024, esteve no grande expediente e trata-se da declaração de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Turístico da Região das Nascentes – Caminho das Nascentes.

O Projeto de Resolução nº 19/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estado de Mato Grosso, foi aprovado e passará para segunda votação.

Também esteve em pauta no grande expediente, a moção de aplausos nº 95/2024, de autoria do vereador Fábio do Agem, dirigida aos integrantes do movimento Legendários de Campo Novo do Parecis, por levar o município a nível mundial, através do desafio Track Caminho das Águas, que acontece em Campo Novo.

De autoria dos parlamentares, foi apresentado o Requerimento nº 190/2024, solicitando informações do Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Finanças, a apresentação de relatórios de Uso das Emendas Impositivas referente ao orçamento do ano de 2023 e 2024.

O requerimento nº 191/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, refere-se a convocação de todo o secretariado do Executivo Municipal para realizar, junto da equipe técnica da prefeitura, a apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2025, em audiência pública que acontecerá no dia 29 de novembro de 2024, às 18h, no plenário da Casa de Leis.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 25 de novembro, a partir das 16h, na Câmara Municipal de Vereadores.