Pauta extensa e a aprovação de projetos importantes

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os vereadores se reuniram na noite da última segunda-feira, 03, para realizarem a primeira Sessão Ordinária de 2020. Iniciando os trabalho o vereador Dionardo Mendes que presidirá os trabalhos frente à Mesa Diretora esse ano, convidou o prefeito Rafael Machado e o Frei Darlan Damasceno e o Pastor Juversino Nunes de Andrade, que deram a benção antes do início dos trabalhos.

 

Em pauta no pequeno expediente a indicação nº 332/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a execução do patrolamento e cascalhamento da continuação da Avenida Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras, ligando ao Loteamento Jardim Itália; indicação nº 333/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a inclusão das Aldeias Indígenas na demanda para a atividade de piscicultura; e indicação nº 334/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a implantação, por meio do DMTU, de faixas elevadas de pedestres nas Avenidas Mato Grosso e Ipê, defronte a EMEF José Delfino Campos de Sousa.

 

No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e avenidas do Bairro Olenka; projeto de lei nº 110/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; projeto de lei nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por transferência no valor de R$970.904,35; projeto de lei nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 2.077, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 – LOA; projeto de lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação serviços de consultoria, assessoria e trabalhos técnicos profissionais, necessários ao Processo de Certificação do Aeroporto a ser instaurado pela ANAC; projeto de lei nº

006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social; projeto de lei nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei nº 1.146, de 9 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação do Município de Campo Novo do Parecis; Moção de Boas-vindas nº 003/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao novo Comandante da 16ª Companhia de Polícia Militar de Campo Novo do Parecis -  Ten. Cel. PM Fernando Schulz Galvão da Silva, pela assunção ao cargo em 30 de janeiro último; Moção de Aplausos nº 077/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à senhora Lucélia Adriana Ferreira - Presidente da APAE, em reconhecimento e agradecimento pelos diversos trabalhos realizados no ano de 2019 à frente dessa entidade; Moção de Aplausos nº 078/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à senhora Florizeth da Silva Fortes, em reconhecimento e agradecimento pelo tempo que está à frente, como voluntária, da Associação Comunidade Terapêutica “Viver de Novo”; Moção de Aplausos nº 079/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à senhora Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes e Silva, em reconhecimento e  agradecimento pelo período em que esteve à frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Moção de Aplausos nº 080/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao empreendedor senhor Josair Vasconcelos da Cruz, proprietário da Construtora União, em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Município de Campo Novo do Parecis. Houve ainda neste expediente o requerimento nº 163/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhada à Câmara Municipal, a seguinte informação com relação a obra da Praça da Bíblia: _ Qual o valor total gasto na revitalização?; requerimento nº 164/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal do cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para 2020; requerimento nº 165/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação a obra da Feira Livre Municipal: 1. _Qual o valor gasto, após a retomada da obra? 2. _ Qual a previsão de término da obra?

 

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 10 de fevereiro a partir das 17h30, e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do portal da Casa no endereço: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.brou através da página oficial no Facebook.