A sessão solene de instalação da 9ª Legislatura com posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º) no Plenário da Câmara Municipal.

Em observância aos protocolos de enfrentamento à pandemia da Covid-19, em especial ao acatamento, por parte do Poder Legislativo, da notificação recomendatória SIMP nº 001074-033/2020, expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, posicionamento formalizado pela Portaria 598, da Presidência da Câmara, a presente sessão foi restrita a familiares e imprensa.

Ante a dispensa pelo vereador mais votado, da prerrogativa de presidir a sessão, assumiu os trabalhos nos termos Regimentais o vereador de maior idade, vereador Jorge Itamar Rodrigues (PSC). Secretariou os trabalhos o vereador Marcio Clei Ferreira do Nascimento (PSL).

Compuseram a mesa de honra os vereadores eleitos em 15 de novembro, Fabio Aguiar (Podemos), Joaquim Pereira dos Santos (PP), José Marciano da Silva (PP), Luiz Roberto Seibert Corrêa (DEM), Marcelo José Burgel (Podemos), Vanderlei Marcos Pulga Baioto (MDB) e Willian Freitas Rodrigues (PP), além do prefeito Rafael Machado e vice Antonio Cesar Brolio, ambos do PSL, eleitos pela Coligação “O Futuro se Levanta”.
Após a execução dos hinos Nacional e do Município os presentes acompanharam o momento bíblico sobre a orientação do vereador Willian Freitas sendo respeitado um minuto de silêncio em memória às vítimas da Covid-19.

Tendo os vereadores apresentado os respectivos Diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e declaração de bens, os presentes acompanharam a leitura do Termo de Posse e prestaram o compromisso regimental. Cumpridas as formalidades legais o presidente da sessão declarou os mesmos empossados.

         

Na sequência os vereadores usaram da palavra agradecendo a confiança dos eleitores possibilitando-os a exercer o mandato 2021/2024 e comprometendo-se em bem representa-los.

Dando continuidade a solenidade foram empossados o prefeito Rafael Machado e vice Toninho Brolio. Após declararem o compromisso e assinarem o Termo de Posse tiveram a oportunidade de usar a palavra. Em seu pronunciamento Toninho afirmou que trata-se de um novo desafio mas que possui compromisso de trabalhar pelo bem do município.

Já o prefeito empossado Rafael Machado fez uma pequena retrospectiva de seu primeiro mandato, abordando as dificuldades enfrentadas e destacando as conquistas. Rafael fez menção afirmando que dos onze empossados, oito são novos políticos, destacando o desejo da população pela renovação. Finalizou seu pronunciamento reafirmando o compromisso com a verdade, defesa da família e o trabalho e acima de tudo rogando para que Deus abençoe Campo Novo do Parecis e toda sua gente.

A sessão foi suspensa para a organização da eleição da Mesa Diretora.

Decorrido o intervalo, os vereadores foram orientados sobre a eleição, sendo votação nominal e aberta, consistindo na expressa manifestação de cada vereador sobre em que sentido votaria.

O presidente provisório vereador Itamar apresentou aos presentes o registro de uma chapa a qual foi considerada apta assim composta: Presidente: Vanderlei Baioto, vice-presidente: Beito Machadinho, 1º secretário: Willian Freitas e 2º secretário: Marciano. Foi informado também que uma segunda chapa teria sido registrada, contudo, a mesma foi considerada inapta, usando como base o Parecer emitido pela assessoria da Câmara com base nas disposições do Regimento Interno, por não cumprimento do prazo estipulado para registros, nos termos do seu art.21, parágrafo segundo.

Procedido a eleição o resultado foi, 4 votos sim e 5 votos não. Diante do resultado e levando em consideração que a chapa válida levada a votação não completou o número de votos para eleição, nos termos regimentais, a Câmara permanece sem sua mesa diretora.

O vereador Itamar, respondendo provisoriamente pela presidência da Câmara afirmou que trata-se de uma situação totalmente nova na história do Poder Legislativo camponovense e que requer todo cuidado no tratamento jurídico das questões envolvidas, sendo assim, como Presidente Interino e seguindo as orientações da assessoria jurídica da Câmara, entende-se coerente aplicar as regras do art. 21 que em seu parágrafo primeiro estabelece que “na hipótese de não haver número suficiente para eleição da Mesa, o Presidente provisório permanecerá na presidência e convocará sessões diárias até que seja eleita a Mesa”. 
Assim sendo o presidente Itamar afirmou que tal situação ajudará nos próximos passos. “Nosso Regimento Interno não trata deste assunto e nós vereadores, juntamente com o corpo técnico da Câmara precisamos alinhar os posicionamento jurídicos e lógicos para que tudo ocorra dentro da legalidade”. 

Ao finalizar a sessão foi realizado uma homenagem aos Edis da Legislatura 2017/2020 em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Foram homenageados os vereadores Vanderlei Baioto e Marcio do Nascimento, presentes na cerimônia.