Emendas de bancada de autoria do vereador Willian Freitas amplia participação do Legislativo no orçamento do município
A recém criada emenda de bancada do poder Legislativo Municipal, possibilitará que os vereadores ampliem a participação nos investimentos realizados a partir do orçamento de Campo Novo do Parecis.
Uma emenda na Lei Orgânica Municipal (LOM), de autoria do vereador Willian Freitas e mesa diretora do ano de 2022, prevê que seja reservado 1% da receita corrente líquida do exercício anterior para emenda de bancada.
Aprovada no ano passado, a alteração passou a valer em 2023. Somando os recursos de cada bancada, o Legislativo destinará 1 milhão e 656 mil reais para entidades e associações que desenvolvem atividades em prol de toda a população local.
Dentre elas, estão instituições como Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, que prezam pela segurança da comunidade. Associações como APAE, AMPARA e ADCANP, que desenvolvem atividades voltadas para a educação e saúde de pessoas com deficiência. Associação Reviver, voltada para os idosos do município, Casa das Marias, que tem o objetivo de desenvolver atividades com mulheres no bairro Jardim das Palmeiras e Caverna do Adulão, conhecida como casa de passagem do município. A Associação Abrigo dos Peludos, também receberá parte da verba para auxiliar nos projetos desenvolvidos com animais.
Além destas, instituições voltadas para atividades esportivas, de ensino e lazer também receberão a emenda de bancada, como o Clube do Laço Sizenando Martins, Escolas Municipais e de Educação Infantil, Agente Mirim, Associação Okinawa de Karatê, Centro de Tradições Nordestinas, Associação dos Estudantes, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação Camponovense Celeiro de Futebol, Associação Assistencial Resgatando Almas e Rotary Clube, que destinará os recursos a projetos e eventos desenvolvidos pela entidade em prol do município.
A divisão das emendas é feita com base no número de bancadas ou partidos existentes na Câmara. Desta forma, a bancada do MDB será responsável pela destinação de 184 mil reais. A bancada do partido União Brasil destinará 368 mil reais. A maior bancada atualmente no Legislativo, do partido Progressistas, será responsável pela destinação de 552 mil reais. O PSC destinará 184 mil reais e o Podemos terá 368 mil reais para serem destinados.
A proposta prevê ainda, que 50% das emendas deverão ser liberadas até o dia 31 de julho de cada ano, o restante até o dia 30 de novembro do atual exercício.
Confira as entidades beneficiadas pela Emenda de Bancada:
Abrigo dos Peludos – 15 mil reais
ADCANP – 20 mil reais
AGEM – 189 mil reais
APAE – 34 mil reais
Associação dos Estudantes – 256 mil reais
Associação Assistencial Resgatando Almas – 50 mil reais
Associação Okinawa de Karatê – 30 mil reais
Associação Camponovense Celeiro de Futebol – 5 mil reais
Casa das Marias – 35 mil reais
Casa de Apoio a Vida Caverna de Adulão – 74 mil reais
Centro de Tradições Nordestinas – 80 mil reais
Clube do Laço Sizenando Martins – 19 mil reais
CONSEG – 111 mil reais
Escola Municipal de Educação Infantil Itamarati Norte – 70 mil reais
Escola Municipal de Educação Infantil Profº Dolores Maria Backes Funk – 25 mil reais
Escola Municipal de Educação Infantil Reino Encantado – 40 mil reais
Escola Municipal Jardim das Palmeiras – 20 mil reais
Evento “Semana do Ciclismo” – 30 mil reais
Evento “XCM Parecis MTB” – 15 mil reais
Reviver – 127 mil reais
Rotary Clube e demais projetos fomentados pela entidade – 356 mil reais
Sindicato dos Trabalhadores Rurais – 20 mil reais