A Câmara de Vereadores reuniu-se nesta segunda-feira (27), para debater a pauta da Sessão Ordinária.

No pequeno expediente, foram apresentadas quatro indicações. De autoria do Presidente da Casa de Leis, Joaquim Equip, as indicações nº 256 e 257, versam a implantação de iluminação pública de led na Av. Rio de Janeiro, bairro Jardim Primavera e a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Belém com a Av. Mato Grosso, respectivamente.

Também apresentada, a indicação nº 258 de autoria do vereador Beito e coautores Fabio, Marcio e Vanderlei Baioto versam a execução de serviços de manutenção e nivelamento de meio-fios e sarjetas na Rua Santa Catarina, entre a Av. Rio Grande do Sul e Rua Natal.

De autoria dos mesmos parlamentares acima citados, a indicação nº 259 versa a implantação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Eli Antonio Brizola, no Polo Pindorama.

No grande expediente esteve em pauta e foram aprovados em regime de urgência especial os projetos:

Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 2º da lei nº 2.428/2023, que o autoriza firmar Termo de Fomento com Instituto Hortense.

Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 600 mil reais, para realização de cirurgias ortopédicas de joelho no Hospital Municipal Euclides Horst.

Constou em pauta ainda, o Projeto de Lei nº 032/2023-LE, de autoria do vereador Willian Freitas, que autoriza o Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka, que foram desmembrados de fato.

O vereador Jorge Itamar apresentou o requerimento nº 0280/2023, que requer informações sofre a data do último laudo técnico relativo aos adicionais de insalubridade e periculosidade, aos quais fazem jus algumas classes de servidores públicos, e se o mesmo está sendo atualizado de 2 em dois anos, de acordo com os termos que rege a lei.

O vereador Marcelo Burgel apresentou dois requerimentos. Requerimento nº 082/2023, requer o encaminhamento de relatórios contendo a quantidade e pesagem de pedra brita, pó de pedra e pedrisco adquiridos pelo município no ano de 2022, acompanhado das respectivas notas fiscais com os devidos “atestos” e quantidade de cascalho adquirido pelo município no mesmo ano.

Requerimento nº 083/2023, requer ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura as informações com relação aos equipamentos de iluminação pública que estão sendo retirados em razão da substituição por led.

Na ordem do dia, foram aprovados em discussão única duas moções de aplausos.

De autoria do vereador Willian Freitas, a moção nº 036/2023 dirigida aos membros da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, representados por seus pastores, que contribuíram de forma voluntária e dedicada nas obras de ampliação do Templo Sede da Igreja, localizado na Rua Goiás, cuja inauguração acontecerá nos dias 8 e 9 de abril.

De autoria do vereador Fabio do Agem, a moção nº 037/2023, dirigida aos membros do Rotary Clube do município, pelos serviços humanitários prestados à sociedade nesses 30 anos de existência, sob o lema rotário “Dar de si antes de pensar em si”.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 3 de abril, às 17h30.