A Câmara Municipal realizou, na segunda-feira (22), mais uma Sessão Ordinária para apreciar projetos e discutir melhorias para Campo Novo do Parecis.

No pequeno expediente, esteve em pauta seis indicações. Sendo elas: Indicação nº 271/2023, de autoria do vereador Beito, tendo como coautores os vereadores Fabio, Marciano, Marcio e Baioto, versando sobre a duplicação da Av. Florianópolis, em toda a sua extensão e instalação de semáforo na esquina com a Av. Brasil.

Indicação nº 272/2023, de autoria também do vereador Beito, como coautores os parlamentares Fabio, Marciano, Marcio e Baioto, versa sobre o Poder Executivo realizar a reforma dos banheiros da Praça da Bíblia no bairro JP.

Indicação nº 273/2023, tendo como autores e coautores os parlamentares da indicação acima citada, versa sobre a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do campo Society na Praça da Bíblia.

Indicação nº 274/2023 de autoria do vereador Marciano e coautores, Marcio, Beito, Baioto e Fabio do Agem versam a abertura da rua projetada no limite do Bairro Olenka, visando o prolongamento da Avenida Maranhão, a partir da Avenida Guarani das Missões, bem como a posterior pavimentação de todo o trecho desse prolongamento, a iniciar na Avenida Olacyr Francisco de Moraes.

Indicação nº 275/2023, de autoria do vereador Marciano, Beito, Marcio, Baioto e Fabio, versa a implantação de câmeras de videomonitoramento nas entradas de todos os bairros da cidade.

Por fim, a indicação nº 276/2023, de autoria de Beito Machadinho, tendo como coautores Fabio, Marciano, Marcio e Baioto, que versa a duplicação da pista da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Mandacaru.

Em pauta o grande expediente, esteve o projeto de lei complementar nº 04/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do art. 58, altera o inciso VIII e altera os anexos I da Lei Complementar Municipal nº 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos cargos do Poder Executivo Municipal, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão.

Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria também do Executivo Municipal que revoga a Lei nº 1924 de 12 de abril de 2018.

De autoria do vereador Beito Machadinho, o Projeto de Lei º 033/2023 prevê a alteração da Lei Municipal nº 1.212 de 14 de novembro de 2007, que torna obrigatória a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.

Também foram apresentadas três moções de aplausos. De autoria do vereador Marcio Nascimento, a moção nº 038/2023 dirigida ao Campo Novo Automóvel Clube, pelo apoio na realização da segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Autocross – Velocidade na Terra – VNT Brasil no autódromo municipal, nos dias 6 e 7 de maio de 2023.

De autoria do presidente da Casa de Leis, Joaquim Equip, as indicações nº 039 e nº 040/2023 são dirigidas ao Dalmo Henrique Thomazzi, em reconhecimento pela atuação à frente da Secretaria de Saúde no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de maio de 2023 e, dirigida à Construtora União pela trajetória de sucesso no setor de construção civil e contribuição para o desenvolvimento local, respectivamente.

O vereador Marcelo Burgel apresentou, no grande expediente, seis requerimentos ao Executivo Municipal. Sendo eles:

Requerimento n° 095/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação de Adesões a Atas de Registro de Preço realizadas pela Prefeitura Municipal nos últimos doze meses, especificando a data, órgão gerenciador, objeto e valor.

Requerimento n° 097/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação de servidores/terceirizados que exercem o cargo ou a função de soldador, com a indicação do local de trabalho, acompanhado do controle de ponto, devidamente assinado pela chefia imediata e ratificado pelo Secretário da pasta, relativamente ao período de janeiro a maio de 2023.

Requerimento n° 098/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório constando a quantidade de ferragens adquirida pela Prefeitura no período de janeiro de 2022 a maio de 2023, com a especificação da finalidade da aquisição, acompanhado das notas fiscais respectivas, com os devidos “atestos”.

Requerimento n° 099/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema de rastreamento de veículos da frota municipal: 1. relação dos veículos que já receberam o dispositivo; 2. relação dos veículos que ainda estão rodando sem o dispositivo e o porquê de ainda não ter sido implantado.

Requerimento n° 100/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório constando a quantidade de Tubo PHd adquirida pela Prefeitura para utilização nas obras de drenagem de águas pluviais de vias do Loteamento da sede do Distrito de Mal. Rondon, acompanhado das notas fiscais respectivas, com os devidos “atestos”.

Requerimento n° 101/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja esclarecido à população camponovense o porquê da permanência de uma máquina motoniveladora, marca Sany, da frota da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, no vizinho Município de Brasnorte e de ter retornado com 490 horas de uso.

De autoria do vereador Marcio Nascimento, também foi apresentado o requerimento N° 096/2023, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja informada a previsão para a substituição da iluminação convencional por iluminação de led no Bairro Jardim Itália.

Na ocasião, o presidente do poder Legislativo, Joaquim Equip, antecipou as falas inscritas para o uso da tribuna. Concedendo a oportunidade da fala a agrônoma responsável pelo Escritório Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) do município, Inês Roeder Mendes e ao ex-secretário de saúde de Campo Novo, Dalmo Thomazzi, que na oportunidade apresentou os projetos executados à frente da pasta nos anos de 2021 a 2023.  

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 5 de junho, às 8h.