Vereadores realizam segunda sessão ordinária do mês de fevereiro
Os parlamentares de Campo Novo do Parecis realizaram na noite desta segunda-feira (22), a segunda sessão ordinária do ano, dando segmento aos trabalhos da nova legislatura.
Em pauta, estiveram 16 indicações apresentadas no pequeno expediente. No grande expediente estiveram em pauta 3 projetos de leis e 3 requerimentos. Na ordem do dia, esteve em discussão única dois importantes projetos.
Entre as indicações esteve a de nº 004/2021, de autoria dos vereadores Itamar, Joaquim Equip e Marciano, objetivando a execução de obras de infraestrutura no bairro Boa Esperança. De autoria dos vereadores Marcio Nacimento, Marcelo Burgel, Itamar, Joaquim Equip e Fabio do Agem, as indicações de nº 016/2021 versando a aquisição de um triturador de troncos e galhos foi apresentada, a indicação nº 017/2021, versando a implementação da coleta seletiva do lixo no município, indicação nº 018/2021 objetivando a construção de uma ciclovia às margens da rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Florianópolis e o Câmpus do IFMT e a indicação de nº 019/2021, de autoria destes edis, versando a execução do serviço de varrição na Avenida Rotary Internacional, localizada no bairro Alvorada.
Também esteve em pauta, a indicação nº 020/2021 de autoria do vereador Joaquim Equip, versando a execução de pavimentação asfáltica da Avenida Rio de Janeiro. A indicação nº 021/2021 de autoria dos parlamentares Marciano, Willian Freitas, Baioto e Beito Machadinho, versando a execução de uma reforma geral e ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Esperança. A indicação nº 022/2021, de autoria dos vereadores Marciano e Willian Freitas, tendo como co-autores os demais vereadores, objetivando a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Frei Galvão.
O vereador Fábio do Agem também apresentou duas indicações: nº 023/2021, versando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a indicação de nº 024/2021, objetivando melhorias na estrutura do Conselho Tutelar e a indicação nº 025/2021, versando sobre a execução de reforma e manutenção em espaços esportivos e de lazer do município.
As indicações de nº 026/2021 de autoria dos vereadores Marciano e Willian Freitas, tendo como co-autores os demais vereadores, versando a construção de um ginásio de esportes no bairro Boa Esperança, indicação nº 027/2021 de autoria dos vereadores Willian Freitas, Marciano, Baioto e Beito Machadinho versando a remoção de terra acumulada em sarjetas e vias do Jardim das Palmeiras e a indicação nº 028/2021, objetivando a realização de um mutirão de limpeza em toda a cidade, também foi apresentada nesta sessão.
De autoria do vereador Beito Machadinho, foram apresentadas as indicações nº 029/2021 versando o aumento da frequência de coleta de lixo do bairro Jardim Itália e a indicação nº 030/2021 objetivando a reformça e manutenção da praça da sede do Distrito de Marechal Rondon, estiveram em pauta.
No grande expediente, estiveram em pauta os projetos de lei nº 012/2021 que dispõe a criação e denominação do Aeródromo Municipal “Gelindo Stefanuto”, projeto de lei nº 013/2021, que altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.164, de 17 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, o projeto de lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe da criação da verba indenizatória para o desempenho de atividade delegada aos policiais e bombeiros militares e o projeto nº 001/2021-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que dispõe da obrigatoriedade da pavimentação, calçamento ou britamento dos pátios de manobras, vias internas e estacionamentos das empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis.
Também foram apresentados os requerimentos nº 001/2021, de autoria dos vereadores Márcio Nascimento, Marcelo Burgel, Itamar, Joaquim Equip e Fábio do Agem, requerendo as informações sobre o estudo de impacto referente à aplicação do § 3º do art. 4º da Lei Complementar Federa 123, de 14 de dezembro de 2017, o requerimento nº 002/2021, de autoria do vereador Willian Freitas, requerendo o encaminhamento de planilha que demonstre as vias urbanas contempladas com os serviços de varrição manual, bem como a frequência da realização desses serviços e o requerimento nº 003/2021 de autoria do vereador Beito Machadinho, requerendo sobre a situação do processo de regularização do Loteamento Marechal Rondon perante a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, inclusive com a juntada de documentos, se for o caso.
Na ordem do dia, as discussões únicas dos projetos nº 008/2021, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 983.269,85 e o projeto nº 009/2021, também autorizando o poder Executivo a abrir crédito do valor de R$ 45000,00.
A população poderá acompanhar a próxima Sessão Ordinária, que acontece no dia 01 de março, a partir das 17h30, através da página do facebook da Câmara Municipal.