Vereadores discutem projetos em Sessão Ordinária

Os vereadores Camponovenses discutiram e apreciaram projetos importantes para o município, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (26).

No pequeno expediente, esteve em pauta a Indicação nº 326/2024, de autoria dos vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Baioto, Marcelo Burgel e Beito Machadinho, versando a elaboração de projeto para a construção de um estacionamento adequado para atender a Escola Estadual Parecis.

Indicação nº 327/2024, de autoria dos vereadores Gringo, Joaquim Equip, Willian Freitas, Baioto e Marcelo Burgel, versando a necessidade de implantação de estacionamento de veículos nos canteiros centrais das Avenidas Ceará nos trechos compreendidos entre a Avenida Minas Gerais até a Rua das Garças e da Avenida Maranhão até a Rua Bem-Te-Vi, no bairro Jardim das Palmeiras.

Também em pauta, a indicação nº 328/2024 dos vereadores Willian Freitas, Gringo, Vanderlei Baioto, Joaquim Equip e Marcelo Burgel versando a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Mutum, no trecho compreendido entre a Rua Sabiá até a Rua 45, próximo ao Cemitério Municipal, no Jardim das Palmeiras.

No grande expediente foi aprovado o regime de urgência simples do Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui gratificação para servidores do Poder Executivo, que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis.

De autoria do poder Legislativo Municipal, esteve no Grande Expediente os projetos:

Projeto de lei nº 069/2024-LE, de autoria dos Vereadores Gringo, Willian Freitas, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip. Denomina de Escola de Educação Infantil a jovem aluna Maria Antônia Becker, escola localizada na quadra 039 no Bairro Olenka, nesta cidade.

Projeto de lei nº 073/2024-LE, de autoria dos Vereadores Gringo, Willian Freitas, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip. Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do autismo.

Projeto de lei nº 074/2024-LE, de autoria dos Vereadores Gringo, Willian Freitas, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip. Dispõe sobre o direito de toda a mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município. O projeto tramita em regime de urgência simples, aprovado em plenário.

Em pauta, também esteve a Moção de Aplausos nº 73/2024, de autoria do vereador Marcio Nascimento, dirigida aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira, do 1º Torneio de Robótica de Mato grosso – Desafio de Robôs, pela conquista do 1º lugar, foi Campeão Estadual de Robótica de 2023 em Cuiabá.

Os vereadores apresentaram ainda, dois requerimentos:

Requerimento nº 142/2024, de autoria do Vereador Marciano, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 70/2024-LE, de sua autoria.

Requerimento nº 147/2024, de autoria dos Vereadores Willian Freitas Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, e Joaquim Equip, que requerem informações referente ao cronograma de execução das obras de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais na Rua Frei Galvão, no Bairro Boa Esperança, objeto da Indicação nº 22, aprovada em 22.02.2021, de autoria do Ver. Marciano, e do Requerimento n° 69 aprovado no dia 10.11.2022 de autoria do vereador Willian Freitas.

Durante a Ordem do Dia da Sessão Ordinária, foi aprovado em primeira discussão dois projetos de leis, uma moção de aplausos e um projeto de decreto. Sendo eles:

Projeto de lei nº 01/2024 de autoria do Poder Exe- cutivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial   no valor de R$ 2.300.000,00 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 072/2024 de autoria do Vereador Beito Machadinho, que declara de utilidade pública o Clube de Laço Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT.

Moção de aplausos n° 72/2024, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida a Professora Marcia Spin Franzosi, Diretora da Escola Estadual Madre Tarcila de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer um excelente trabalho com dedicação e empenho a frente da Direção desta escola.

Projeto decreto n° 56/2024, de autoria de todos Vereadores, concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante da 16° CIPM - lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis – MT.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 04 de março, às 16h.