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Câmara realiza a primeira sessão ordinária de outubro

Em pauta no pequeno expediente quatro indicações

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

Os parlamentares camponovenses estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 01, para realizarem a primeira sessão ordinária do mês de outubro. No pequeno expediente forma lidas e aprovadas quatro indicações, dentre elas a indicação nº 221/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, versando sobre a implantação de bocas-de-lobo para captação de águas pluviais na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, próximo ao "piscinão" e pista de motocross; indicação nº 222/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, versando sobre a implantação de quebra-molas ao longo da Rua Arapongas, quadra 403 no bairro Jardim das Palmeiras; indicação nº 223/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, versando sobre a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade; indicação nº 224/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, versando sobre a identificação do local de funcionamento da Sala da Mulher e Sala de Conselhos Municipais.

 

No grande expediente deu entrada projeto de lei nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho; projeto de lei nº 012/2018-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade. Houve ainda neste expediente o requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem o encaminhamento à Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Habitação, da relação completa das pessoas contempladas para o Residencial Parecis, através do Programa Minha Casa Minha Vida; requerimento nº 105/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem que seja informada à Câmara Municipal se há alguma programação para a semana do dia 30 de outubro - Dia de Combate a Pedofilia, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.387/2010.

Na ordem do dia foi apreciado em discussão única do parecer contrário, quanto a legalidade, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao projeto de lei de iniciativa popular nº 001/2017, que dispõe sobre a autorização aos clubes de serviços, associações e entidades filantrópicas locar para terceiros imóveis construídos ou que venham a ser construídos sobre os terrenos recebidos do Poder Público Municipal a título de concessão de direito real de uso; discussão única do projeto de lei nº 036/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019; discussão única da Moção de Aplausos nº 045/2018, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida aos integrantes da Associação Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis, pela realização do 1º Encontro Estadual de Veículos Antigos; discussão única da moção de aplausos nº 046/2018, de autoria do Vereador Milton Soares,  dirigida aos atletas e ao técnico que representaram o Município e o Estado de Mato Grosso no 25° Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos e Open Internacional Wukf 2018, onde participaram mais de 1.700 atletas, de 6 países, considerado um dos maiores eventos do Karatê nacional; primeira discussão do projeto de lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá; primeira discussão do projeto de lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00.

 

A próxima sessão ordinária acontece no dia 08 de outubro a partir das 17h30, e desde já toda a comunidade está convidada a participar.

 

 

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