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Sessão ordinária de pauta extensa

 

A primeira sessão do mês de junho contou com três indicações no pequeno expediente

 

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

 

 

 

Os vereadores realizaram a primeira sessão ordinária de junho na tarde da última segunda-feira, 03. Em pauta no pequeno expediente a indicação nº 285/2019, de autoria dos vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de calçamento no entorno da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira; indicação nº 286/2019, de autoria dos vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-mola na Rua Bem-te-vi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tuiuiú, no Bairro Jardim das Palmeiras; indicação nº 287/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação pública na Av. Amapá, no trecho compreendido entre as Ruas Bem-te-vi e Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.

 

No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 034/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso gratuito à Associação Mototaxi Rodão; projeto de lei nº 039/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.600,00; projeto de lei nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes na estratégia Saúde da Família, e habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ; projeto de lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reestrutura a planilha de variação de vencimentos para progressão vertical e horizontal geral e reajusta o salário base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera dispositivos da Lei nº 1.822/2016; projeto de decreto legislativo nº 014/2019, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Maria de Lurdes Bortolini; Moção de Boas-vindas nº 002/2019, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, ao Delegado de Polícia Judiciária Civil de Campo Novo do Parecis, recém empossado, Dr. Herbert Yuri Figueiredo Rezende; Moção de Aplausos nº 066/2019, de autoria do Vereador Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à Prof. Edwirges Valdete Alves Coleraus; Moção de Pesar nº 027/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ilso Serafim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio último; Moção de Pesar nº 028/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família da Sra. Lindaura Maria da Conceição Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio último. Houve ainda neste expediente o requerimento nº 132/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos processos de despesas (empenho, liquidação e pagamento), relativamente aos anos de 2018 e 2019, referentes a: 1. Aquisição de mobiliário urbano: bancos de praça em madeira e lixeiras em madeira; 2. Prestação de serviços de filmagens com utilização de drone; 3. Aquisição de camisetas para atendimento de necessidades diversas da Prefeitura; requerimento nº 133/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação referente as obras de construção do barracão que irá abrigar a Feira Municipal: 1. Cópia de todas notas fiscais do contrato; 2. Comprovante de pagamento, referente cada nota fiscal; 3. comprovante de todas as medições executas e pagas, com a devida assinatura do fiscal responsável; requerimento nº 134/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: relação dos médicos e dentistas de cada unidade de saúde do município, inclusive do Distrito de Marechal Rondon e Fazenda Itamarati Norte, com seus devidos horários de atendimentos especificados.

 

Na ordem do dia a discussão única do projeto de lei nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$428.000,00; discussão única do projeto de lei nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$8.000,00.

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