Vereadores realizam mais uma sessão ordinária

Em pauta dezesseis indicações, que versaram sobre os mais variados temas

A segunda sessão ordinária do mês foi realizada na noite da última segunda-feira, 10, com pauta extensa. No pequeno expediente foram lidas e aprovadas dezesseis indicações que versaram sobre a necessidade de a Prefeitura através da Assessoria de Trânsito e Transportes, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizar uma campanha com palestras elucidativas sobre o comportamento de educação e respeito no trânsito compartilhado com ciclistas; a necessidade de a Prefeitura Municipal efetuar serviços de correção nos redutores de velocidade da Rua Sucupira; a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, fazer revitalização no campo de futebol society localizado na Praça do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim das Palmeiras (Praça da Bíblia); a necessidade de a Prefeitura Municipal buscar formular junto com os proprietários de novos loteamentos, um Programa de Habitação voltado a atender os servidores públicos municipais; a necessidade de o  Poder Público Municipal fazer cedência de área pública para construção da sede da Polícia Civil; a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar uma academia de ginástica na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais,  Bairro Olenka; a necessidade de a Prefeitura Municipal instalar super oostes na Praça Delvina Andrjeswski, na Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka; a necessidade da duplicação da Pista de Caminhada da Rua Sucupira; a necessidade de implantação de campo de futebol soçaite do Bairro Olenka; a necessidade de a Prefeitura Municipal viabilizar um Posto de Apoio para a Polícia Militar no Terminal Rodoviário; a necessidade de implantação de placa indicativa de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nosso município; a necessidade de trocar a areia dos parques de todos os bairros do município e realizar medidas de profilaxia; a necessidade de o Legislativo Municipal disponibilizar em seu site, espaço para divulgação da campanha “Moro Aqui, Compro Aqui”, idealizada pela ACIC junto ao comércio de Campo Novo do Parecis, bem como indica que o Executivo Municipal comungue da mesma ideia, disponibilizando também no site da Prefeitura um espaço para divulgar a campanha, como forma de atingir o maior número possível de pessoas; a necessidade de o Poder Executivo fazer um planejamento com antecedência, apresentando o projeto e as necessidades orçamentárias para as festividades de final de ano no município de Campo Novo do Parecis; e a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, implantar quebra-molas de borracha ao longo da Avenida Amazonas; a necessidade de o Município pleitear parceria com o Governo Estadual para construção de residências para os policiais civis e militares.

No grande expediente deu entrada o Projeto de Lei nº073/2015-LE, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, que dispõe sobre a denominação do Miniestádio do Bairro Jardim das Palmeiras, localizado na Avenida Minhas Gerais, quadra 386; Projeto de Lei nº 039/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.121.562,00 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 040/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00. Houve ainda nesse expediente o requerimento nº 462/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton  Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado à Câmara Municipal quais as medidas que o Município vem tomando em relação ao cumprimento da Lei nº 1.384/2010, que obriga as instituições financeiras a prestarem atendimento em, no máximo, 30 minutos, através de senha eletrônica, principalmente em relação ao Correio local que ainda utiliza sistema de senha manual; requerimento nº 461/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja enviada à Câmara Municipal cópia da documentação necessária para requerer  a Carteira do Idoso; e o requerimento nº 462/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem seja informado à Câmara Municipal o planejamento para se concretizar a Indicação n° 471/2015, vez que o Ofício n° 094/2015/05-GP/IR, em resposta, informava que a Secretaria de Infraestrutura faria um cronograma de realização das palestras. De igual modo, solicitamos informações quanto à realização da Indicação n° 472/2015, pois, conforme o Ofício n° 095/2015/05-GP/IR, a Secretaria de Infraestrutura, através da Assessoria de Transportes e Trânsito, faria um programa junto às rotatórias em atendimento àquela Indicação.  

Na ordem foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 040/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00.  

A próxima sessão será realizada no dia 24 de agosto, segunda-feira a partir das 18h, e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo podem ser encontradas no portal eletrônico da Casa no endereço: WWW.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br.