Vereadores indicam Programa de Habitação para Servidores Públicos Municipais

A propositura foi apresentada na última sessão ordinária subscrita pelos vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Pedro da Vitória

Foi lida e aprovada durante a sessão ordinária da última segunda-feira, 10, a indicação n° 594/2015, de autoria dos vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Pedro da Vitória, que versou sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal buscar a formalização junto aos proprietários de loteamentos um Programa de Habitação voltado a atender os servidores públicos municipais.

Na justificativa os edis argumentaram que a classe tem encontrado dificuldade em concretizar o sonho da casa própria, haja vista a supervalorização dos imóveis que contrasta com os salários dos mesmos, dizendo ainda que devido muitos pagarem aluguel, acaba inviabilizando a economia de recursos destinados para esse fim. Os parlamentares informaram ainda que devido a situação atual da economia do país os financiamentos para os servidores estão cada vez mais dificultosos e reduzidos.

A sugestão proposta na indicação é que o Executivo formule e regulamente um meio de acesso aos servidores públicos na aquisição de lotes, quando do surgimento de novos loteamentos, pleiteando junto aos proprietários a destinação de parte dos novos lotes para os servidores públicos, cerca de 5 a 10% dos terrenos, oferecendo-lhes amplo parcelamento, desconto em folha de pagamento e taxas mais acessíveis. Em contrapartida o Governo Municipal poderia oferecer aos empreendedores descontos em impostos ou outros incentivos que lhes convier.

A indicação será protocolada junto ao Executivo ainda essa semana, e os parlamentares aguardam resposta positiva ao pleito.