Legislativo realiza a primeira sessão ordinária do ano

Em pauta no pequeno expediente onze indicações, no grande expediente um Veto Total Aposto, dois projetos de lei, dois projetos de decreto Legislativo e dois requerimentos

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última quarta-feira, 10, excepcionalmente, devido ao feriado de carnaval, para a realização da primeira sessão ordinária do ano de 2016.

Em pauta no pequeno expediente onze indicações que versaram sobre a necessidade daimplantação de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Belo Horizonte; a necessidade da implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Brasil, nas proximidades do Palace Hotel; a necessidade da implantação de rotatória na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Rio Branco; a necessidade da realização de operação tapa-buracos nas ruas e avenidas pavimentadas no centro da cidade e nos Bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim das Palmeiras, Boa Esperança e Alvorada; a necessidade da implantação de lombada eletrônica no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis/MT, na Rodovia MT 235 na baixada sentido Yoki Alimentos; a necessidade da realização de serviços de correção no asfalto da Avenida Rio Grande do Sul, em frente o Posto Texaco; a necessidade de que seja intensificada a fiscalização nos terrenos baldios da cidade; a necessidade da colocação das placas de trânsito que estão faltando nas ruas, cruzamentos e esquinas, bem como manutenção das que estão danificadas; a necessidade da implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Cuiabá; a necessidade da realização de patrolamento e o cascalhamento das ruas e avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras, ainda não asfaltadas; e a necessidade da realização de uma semana de eventos esportivos no aniversário do município.

No grande expediente deu entrada o Veto Total Aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, de que trata o Autógrafo nº 1.365/2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais; Projeto de Lei nº 082/2016-LE, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis; Projeto de Lei nº 083/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para descarte de medicamentos e perfumarias com o prazo de  validade vencido ou não utilizado, no âmbito  do Município de Campo Novo do Parecis; Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2015, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Julio Celestino Moreira; Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleide Moreira Guimarães do Nascimento. Houve ainda neste expediente o requerimento nº 530/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis, se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a construção de uma academia de ginástica na Comunidade do PA-Guapirama, para atender as necessidades dos moradores daquela localidade e de fazendas do entorno; e o requerimento nº 531/2016, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta, que requer ao Sr. Prefeito informações sobre a Indicação 255/2013, que visa a construção de banheiros públicos na Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes.

Mais informações sobre o Legislativo Municipal podem ser acessadas através do Portal Eletrônico da Casa, no endereço: WWW.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de fevereiro, a partir das 18h.