O benefício foi alcançado após seis meses de estudo do vereador Japinha para correção da falha no convênio

Após trabalho intenso desde o início de 2015, o vereador Japinha conseguiu que fosse feita correção na Lei que estava sendo aplicada na cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública.

Durante a pesquisa o vereador encontrou inconformidade com os valores que estavam sendo praticados, tendo em vista que a lei para cobrança da contribuição que vinha sendo utilizada pela Cemat (atualmente Energisa), era a Lei 1.122/2007. No entanto em 2011 a tabela foi readequada, pela Lei 1.465/2011, a qual continha alíquotas menores, o que incidia diretamente nos valores da CIP.

A Lei foi alterada e já está em vigor, e os benefícios já podem ser observados em uma simples comparação de valores entre o pagamento da CIP em contas antigas e atuais.

O vereador Japinha disse estar muito satisfeito com a conquista que não é só dele, mas de todos os contribuintes. “Estou feliz em ver que todo esse nosso trabalho durante esses meses surtiu um resultado extremamente positivo. O objetivo agora é conseguir que esse valor que foi cobrado a mais nesses anos seja reavido pelos consumidores”, finalizou.

As proposituras foram apresentadas durante a última sessão ordinária pelos vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Pedro da Vitória e Vanderlei Baioto

Objetivando amparar os pequenos produtores, bem como, os feirantes de Campo Novo do Parecis os vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula, Pedro da Vitória e Vanderlei Baioto apresentaram duas indicações durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal.

A primeira delas foi a indicação n° 612/2015, que versou sobre a necessidade de a Prefeitura viabilizar a realização de cursos de capacitação aos feirantes do município. para respaldar o pleito os edis argumentaram que o Executivo Municipal precisa encontrar formas de incentivar a agricultura familiar, onde cabe a capacitação dos feirantes, oportunizando-lhes o conhecimento acerca das normas de produção, manipulação de alimentos e orientação sobre formas associativas e redes de agricultura familiar, para que possam fortalecer a associação e a Feira Livre Municipal. Cursos capacitatórios com instruções financeiras, economia familiar e legislação que trata agricultura familiar também foram solicitados. Os parlamentares citaram que reconhecem o empenho da Secretaria de desenvolvimento Econômico neste sentido, no entanto, destacaram a necessidade de que se potencializem os recursos da pasta para esses fins, visando a aplicação nos tópicos acima propostos.

A segunda indicação de n° 613/2015, versou sobre a necessidade de também através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico formular uma parceria com IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, para criar uma comissão de capacitação e participação no fomento da agricultura Familiar no município. a ideia é que a secretaria formate um projeto de participação dos acadêmicos, em especial os que cursam agronomia e tecnologia em agroindústria. O foco do projeto seriam os pequenos produtores que trocariam conhecimentos com os estudantes e futuramente o projeto poderia abranger os acadêmicos das demais áreas de conhecimento, criando uma cadeia informativa focando nas famílias dos pequenos agricultores, na Feira Livre, cooperados do laticínio, dentre outros.

O parlamentar concedeu entrevista à assessoria de imprensa da Câmara Municipal, citando a participação dos vereadores camponovenses na Marcha dos Vereadores em Brasília

Visando fortalecer o projeto que dispõe sobre a reforma política e o pacto federativo, foi realizada na última semana a Marcha dos Vereadores em Brasília –DF. Campo Novo do Parecis foi representado pelos vereadores Dionardo Mendes, presidente do Legislativo, Marcelo Martinez Acosta (Japinha), Gilberto Vieira de Mello e Waldicley Silva dos Reis.

Na ocasião em que estiveram participando do evento, os vereadores mantiveram contato com o deputado Federal Ezequiel Fonseca, que concedeu por telefone entrevista à assessoria de imprensa da Câmara Municipal, ocasião em destacou a importância da participação dos edis nestas reuniões que fizeram parte do cronograma do evento. “Em relação ao pacto federativo, que visa a maior destinação de recursos aos municípios que tem sido prejudicados, ficando com a menor parte do bolo, mas que no entanto, é prioritário devido estar mais próximo às pessoas. Os vereadores e os prefeitos são, por sua vez, os agentes públicos mais próximos à população, sendo de suma importância uma participação maior nesses recursos para que possam contribuir de forma mais direta com os cidadãos”, explicou Fonseca.

Quanto à reforma política Ezequiel destacou as mudanças, dentre elas a abertura de janela para a mudança de partido, o financiamento de campanha, o fim da reeleição, a duração de mandato e as barreiras para partidos pequenos. A Câmara já aprovou, e a medida encontra-se agora no Senado e se aprovada será editada a Emenda à Constituição.

Fonseca dissertou também sobre a visita dos vereadores ao seu gabinete, destacando o vereador Gilberto Vieira, que o apoiou durante sua campanha eletiva, agradecendo através do vereador a todas às pessoas que acreditaram em seu trabalho e lhe concederam um voto de confiança. Na ocasião o parlamentar informou que chegou ao seu gabinete diversos pedidos de emendas parlamentares, e que dentre elas ele autorizou a destinação de recursos a algumas. “Por ser um entusiasta da agricultura familiar, estou autorizando ainda para 2015 a destinação de recursos na ordem de R$140 mil para compra de uma patrulha mecanizada. Para 2016, o vereador Gilberto Vieira solicitou recursos para reestruturação da Feira Livre, em que destinarei recursos na ordem de R$350 mil”, informou.

A honraria deu entrada no grande expediente da sessão ordinária da última segunda-feira, 24

O vereador Waldicley Reis encabeçou o projeto de lei 055/2015, que tornou-se posteriormente a Lei n° 1.740/2015, que instituiu em Campo Novo do Parecis “O Dia do Evangélico”, comemorado no primeiro domingo de agosto.

No primeiro ano de comemoração à data foi realizada uma carreata que partiu da Igreja Assembléia de Deus, agrupando cerca cem carros que foram guiados por carro de som por algumas ruas da cidade, finalizando o percurso na Praça da Bíblia no Bairro Jardim das Palmeiras, local onde foi realizado um culto em agradecimento a Deus.

O evento foi coordenado pelos integrantes da Secretaria de Missões da referida igreja, e devido ao sucesso do evento e a ótima organização, o vereador Waldicley Reis concedeu aos envolvidos Moção de Aplausos, que deu entrada no grande expediente da sessão ordinária da última segunda-feira, 24. A propositura segue os trâmites da Casa, e deverá ser aprovada já na próxima sessão.