Em pauta no pequeno expediente três indicações

Os vereadores camponovenses realizaram na noite de segunda-feira, 09 mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente três indicações que versaram sobre a necessidade da construção de um complexo esportivo em uma aldeia indígena; a necessidade de que seja efetuado um trabalho de reforma no abrigo do ponto de ônibus do Assentamento Guapirama; e a necessidade de a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, executar o serviço de poda de árvores e revitalização da jardinagem na pista de caminhada da Rua Sucupira e da Avenida Lions Internacional.

No grande expediente deu entrada o requerimento nº 575/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor prefeito seja informado à Câmara Municipal se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para implantação de pista de caminhada, estacionamento em diagonal e plantio de palmeiras ao longo da Avenida Minas Gerais, em toda sua extensão; requerimento nº 576/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor ppresidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa Estadual - Deputado Guilherme Maluf, com vistas a solicitar apoio financeiro para realização de uma etapa do evento ULTRAMACHO neste Município, o qual está previsto para ser realizado no dia 7 de agosto próximo; requerimento nº 577/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta-Japinha e Vanderlei Baioto, que requerem ao senhor prefeito, informações sobre a Indicação 424/2015, versando sobre a realização de estudo sobre a melhoria da iluminação com a utilização de lâmpada de LED; requerimento nº 578/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao senhor prefeito, as seguintes informações com relação a árvore declarada imune a corte, objeto da Lei nº1.604/2013, de 12.11.2013: - serviços de manutenção; - construção de espaço reservado; colocação da placa identificadora; requerimento nº 579/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor prefeito, que seja informado à Câmara Municipal se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaboração de projeto de revitalização da Praça da Bíblia, inclusive implantação de um  chafariz, construção de sanitários públicos, plantio de árvores, reposição de bancos, pintura no alambrado do campo de futebol suíço, iluminação e manutenção no campo de futebol de areia, estacionamento em diagonal ao redor da praça, além de segurança.

Na ordem do dia houve a apreciação em segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis; segunda discussão do Projeto de Lei nº 084/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis – AAPCP; e a segunda discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi".

A próxima sessão será realizada no dia 23 de maio, e desde já toda a comunidade está convidada a participar.

O objetivo dos vereadores foi sanar dúvidas acerca da retomada e andamento das obras dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 09, para realização de mais uma sessão ordinária. A peculiaridade desta sessão foi a presença da secretária municipal de Infraestrutura, senhora Ires Zawaske e assessores, ocasião em que respondeu questionamentos dos vereadores em relação às obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.

Cada parlamentar teve a oportunidade de fazer suas perguntas e sanar as suas dúvidas, que dispuseram mais especificamente sobre a retomada das obras, a responsabilidade dos reparos necessários no que já foi executado, valores restantes para continuidade, dentre outros. O presidente da Casa, vereador Clovis de Paula, comentou a participação da secretária e pontuou alguns dos esclarecimentos dados na ocasião. “Boa parte das dúvidas foram sanas. Algo importante é que o Executivo conseguiu chamar a segunda colocada no processo licitatório e as obras terão seguimento. Acredito que poderia ter-se agilizado mais esse processo, no entanto, a Câmara Municipal apoiará para as obras tenham sequência e o mais breve possível estejam beneficiando a comunidade que tanto almeja por essa benfeitoria”. Clovis fez questão de frisar na presença da secretária, que deixasse bem claro que a Câmara Municipal não teve qualquer responsabilidade pelas paralizações, e sim, a responsabilidade foi da empresa que assumiu a execução e não conseguiu finalizar, abandonando o canteiro de obras.

Uma das preocupações do vereador Dionardo Mendes, é a responsabilidade em relação aos reparos que precisam ser feitos nos trechos executados pela primeira empresa, enfatizando que o recurso disponível pode não ser suficiente. Já o vereador Milton Sores, destacou que mesmo a atual secretária não ter todas as informações, devido a obra ter sido conduzida inicialmente por outros secretários, parte das dúvidas existentes puderam ser sanadas, principalmente ao que tange a paralização e retomada das obras.

Em pauta no pequeno expediente quatro indicações, no grande expediente dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e quatro requerimentos

Os vereadores camponovenses se reuniram na noite da última segunda-feira, 02, para mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente quatro indicações, versaram sobre a necessidade da execução do  plantio de árvores no Terminal Rodoviário "Higino Tessaro"; a necessidade de a Secretaria de Esportes, planejar um evento esportivo com as categorias de base de futebol de Campo Novo do Parecis; a necessidade da implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras em frente o parque infantil e academia Instalada na Praça do Ginásio de Esportes; e a necessidade da implantação de parque infantil na Praça da Cultura.

No grande expediente deu entrada o Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017; Projeto de Lei Complementar nº 003/2016-LE, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo e Milton Soares,  que altera a Lei Complementar nº 008/2016, que institui o Código de Obras no Município de Campo Novo do Parecis, de forma a transferir ao Poder Público Municipal a responsabilidade pela pavimentação e manutenção de calçadas ou passeios públicos; Projeto de Lei nº 085/2016-LE, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que institui o banco de remédio doados no município de Campo Novo do Parecis. Houve ainda o requerimento nº 571/2016, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao senhor prefeito seja informado à Câmara Municipal, sobre quem está a responsabilidade da limpeza e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município; requerimento nº 572/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor prefeito que seja informado à Câmara Municipal se existe projeto cadastrado no SICONV, junto ao  Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável, e Economia Solidária, junto ao Ministério de Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um Mini- Abatedouro de Pequenos Animais, para atender os pequenos produtores; requerimento nº 573/2016, de autoria dos Vereadores Marcelo Martinez Acosta (Japinha) e Vanderlei Baioto, que requer ao senhor prefeito informações sobre o serviço de tapa-buracos e lama asfáltica na Rua Sucupira; requerimento nº 574/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção  de rotatórias nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul com as Ruas  Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Na ordem do dia foi apreciado em discussão única da Moção de Congratulações nº003/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, dirigida à Escola Municipal 4 de Julho pelos seus 25 anos de criação; a discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT; a primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis; a primeira discussão do Projeto de Lei nº 084/2016-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis – AAPCP; e a primeira discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi".

A próxima sessão será realizada no dia 09 de maio e desde já toda a comunidade está convidada a participar. 

O evento foi realizado pela Câmara Municipal em parceria com a APTO ASOBASE

Objetivando debater esse importante ator da sociedade civil organizada, a Câmara Municipal em parceria com a APTO Brasil e ASOBASE realizaram na tarde da última segunda-feira, 02, Seminário para discutir o Terceiro Setor, que é formado por associações e entidades sem fins lucrativos, que contribuem na assistência onde o Estado não conseguiu atender, fazendo ações solidárias.

Por se tratar de entidades sem fins lucrativos, demandam de apoio e aporte financeiro que emanam das mais diversas iniciativas, desta forma, foi apresentado aos representantes das entidades, diversas ferramentas que possibilitam a captação de recursos, dentre elas, a doação com a possibilidade de desconto em imposto de renda. O Seminário foi conduzido pelo palestrante Takashi Yamauchi, coordenador técnico do Departamento da APTO, e especialista no tema. Takashi frisou a importância do Terceiro Setor na sociedade e as dificuldades dessas entidades em acessar esses recursos. “Diferentemente do que se pensa as entidades e associações não são apenas ferramentas de benevolência, mas importantes atores no contexto assistencial da sociedade. Uma das grandes dificuldades encontradas pelas entidades em angariar recursos através dos meios disponíveis, é falta de adequação a Legislação, ou seja, documentação insuficiente”, explicou Yamauchi.

O presidente da Casa, vereador Clovis de Paula, comentou a realização do evento e destacou a gama de informações importantes que foram repassadas aos participantes do Seminário. “Tivemos uma ótima participação, além do que esperávamos. No entanto, se as pessoas tivessem consciência do quanto o tema é importante, teríamos tido um público muito maior. Todavia, o evento foi imensamente produtivo, sendo este apenas o primeiro passo, pois a intenção é elaborar uma agenda positiva em união com todas as entidades, visando à busca de regularização, bem como, a continuidade na pesquisa por mais conhecimento acerca do tema”, argumentou Clovis de Paula.