Frente Parlamentar se reúne com ACIC/CDL e representantes do Executivo

A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, representada pelos vereadores Marcio Nascimento e Joaquim Equip, esteve reunida com representantes da Associação Comercial e Industrial (ACIC), Câmara de Diretores Lojistas (CDL) e representantes do Executivo Municipal, Secretaria de Administração e Departamento de Fiscalização e de Vigilância Sanitária.
Em pauta assuntos relacionados aos andamentos das ações de combate ao Covid-19 em Campo Novo do Parecis.
Infelizmente o município está classificado com risco muito alto para a transmissão da doença o que interfere diretamente nas regras do decreto que deve ser aplicado.
Após a confirmação de que este índice não baixando as determinações do decreto continuarão por mais um período os participantes da reunião puderam ouvir de Carlos Moura, diretor do Departamento de Fiscalização que o trabalho do órgão continua mas que grande parte dos comerciantes está respeitando as determinações.
Outro assunto abordado diz respeito à uma possível redução nova valores das taxas de licença ambiental, alvarás e sobre a lei de incentivo a atuais e novas empresas. Carla Cristina Freitas Silva, secretária de Administração afirmou que uma Comissão irá iniciar as discussões dos Códigos de Postura e Tributário e consequentemente haverá uma definição quanto a estas demandas.
Conforme o vereador Marcio Nascimento ainda em 2018/19 iniciou-se uma discussão neste sentido e que não foi possível tais reduções em 2020 devido ser um ano eleitoral mas que essas mudanças poderiam acontecer a partir de 2021 em diante. “Estamos defendendo que haja uma previsão orçamentária para que essas demandas sejam atendidas. Já houve um estudo sobre o impacto financeiro e precisamos que a comissão formada pelo executivo analise com atenção estas demandas”, afirmou Marcio.
Os representantes da ACIC também abordaram assuntos como cobranças de taxas de iluminação pública e IPTU´s em loteamentos que ainda não foram totalmente liberados para construção. Júnior Schleicher, diretor da Associação que esteve participando junto com Marcelo de Souza atual presidente da entidade, destacou que estes assuntos já foram discutidos e precisam ser previsto no orçamento para se ter efetividade das ações.