Em pauta apenas uma indicação no pequeno expediente

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

Os parlamentares camponovenses realizaram na noite de segunda-feira, 27, a última sessão de abril. No pequeno expediente foi lida e aprovada indicação nº 337/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao senhor prefeito, versando sobre a implantação de um quebra-molas na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades da Mecânica Rodocampo, 

No grande expediente o projeto de lei nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei nº 1.170, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis.

Na ordem do dia a discussão única do projeto de decreto legislativo nº 021/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que mantém o Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 110, de 19.12.2019,  de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 1.674, de 10.02.2020, que altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis; e a primeira discussão do projeto de lei nº 092/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e unificar a Rua Paraíba, entre a Avenida Lions Internacional e Rua Porto Velho, e outorgar instrumento de concessão de direito real de uso às entidades que menciona.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04 de maio, a partir das 17h30. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do site: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br ou através da página oficial no Facebook.