A Comissão de Obras esteve reunida na tarde desta terça-feira, 20, com o secretário Municipal de Infraestrutura

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

O projeto de lei n° 041/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispões sobre a criação do Cemitério Público “Memorial da Paz”, tramita na Câmara Municipal desde o ano passado. Devido a diversos questionamentos, primeiramente, em relação à área para construção, e em seguida em relação à liberações SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o mesmo ainda não foi aprovado, o que preocupa as autoridades devido a restrição de espaço já enfrentada pelo atual Cemitério Municipal.

Visando sanar as últimas dúvidas acerca da execução do projeto, a Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelo vereador Milton Soares – presidente, Dionardo Mendes – vice-presidente, e Marcio Nascimento – membro, convidou o secretário Municipal de Infraestrutura Marcelo Buguel, para reunião com a finalidade de esclarecer alguns pontos. O vereador Marcio Nascimento, nomeado relator, finalizou o parecer sobre a matéria, fazendo algumas ressalvas. “Emiti parecer favorável e devido ao pouco tempo que temos, precisamos resolver o quanto antes essa questão, haja vista que o Cemitério atual está quase com a lotação total esgotada”, informou Marcio. O parlamentar ressaltou ainda, que a liberação atual concedida pela SEMA, é para execução vertical, ou seja, acima do solo, da mesma forma como são feitas as sepulturas no momento no Cemitério atual.

O Secretário de Infraestrutura disse esperar que com a reunião e as explicações apresentadas, tenham sido sanadas as dúvidas para que o projeto possa ser votado e aprovado o quanto antes, para só então a Secretaria ter possibilidade de iniciar as obras.

O presidente da Comissão, vereador Milton Soares, disse que permanece apenas o questionamento quanto a liberação da SEMA para que o novo Cemitério possa fazer também o sepultamento horizontal, ou seja, abaixo do solo, na modalidade jardim. “O secretário nos informou que ainda essa semana representantes da SEMA devem vir ao município para mais uma vistoria. Esse parecer do órgão é nosso principal questionamento, pois com a liberação apenas do formato vertical, deixa o projeto incompleto, é necessária a liberação para execução das sepulturas também de forma horizontal”, explicou Milton.

Após a discussão ampliada o vereador Dionardo Mendes acredita que o projeto esteja em pauta na próxima sessão, e que cada vereador poderá fazer sua análise pessoal acerca do voto a favor ou contrário. “Acredito que se houver a liberação para apenas sepulturas verticais o projeto fica incompleto, no entanto, a partir de agora caberá a cada vereador essa análise durante a votação do projeto”, afirmou também Dionardo.

O projeto deverá estar na pauta da próxima sessão ordinária na segunda-feira, 26, ocasião em que os parlamentares deverão apreciar e, posteriormente, votá-lo.