Nove projetos estiveram em pauta na Comissão de Finanças e Orçamento

A Comissão discutiu também a necessidade de aquisição de área para Cemitério Municipal, e convidou para a próxima reunião os secretários de Administração, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e o prefeito municipal Mauro Valter Berft

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Clóvis de Paula - presidente, Marcelo Martinez Acosta (Japinha) – vice-presidente, Milton Soares – membro, esteve reunida na manhã da última segunda-feira, 16, ocasião em que analisaram nove projetos.

A primeira matéria a ser tratada foi Projeto de Lei Complementar 013/2015, quedispõe sobre o código tributário do município de Campo Novo do Parecis. A comissão nomeou o vereador Japinha para apreciação do projeto, que emitirá parecer posterior; Projeto de Lei Complementar 002/2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município, ocasião em designou-se como relator o vereador Japinha que analisará a matéria e emitirá parecer posterior; Projeto de Lei 049/2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, que designou o como relator o vereador Clóvis de Paula, que analisará a matéria e emitirá parecer posterior; Projeto de Lei 054/2015, onde designou-se como relator o vereador Milton Soares que irá analisar a matéria e emitirá parecer posterior; Projeto de Lei 058.2015, que dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviço em programas com transferências de recursos da União ou do Estado, para essa matéria designou-se como relator o vereador Milton Soares, que analisará a matéria e emitirá parecer posterior; Projeto de Lei 059/2015, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal 1230/2007, a comissão designou como relator o vereador Clóvis Paula, que analisará a matéria e emitirá parecer posterior; Projeto de Lei 067/2015, que designou-se como relator o vereador Milton Soares, que analisará a matéria e emitirá parecer posterior; Projeto de Lei 078/2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais, para a matéria designou-se como relator o vereador Milton Soares, que analisará o projeto e emitirá parecer posterior; e Projeto de Lei 052/2015, os vereadores juntamente com setor de contabilidade e finanças da Prefeitura, discutiram questões técnicas das emendas parlamentares, e para encaminhamento a Comissão de Finanças e Orçamento reitera que os vereadores respondam ao Ofício Circular Nº 008.2015-CM de 06.11.2015, referente as emendas parlamentares impositivas, até o dia 18 de novembro de 2015, (quarta-feira).

Os parlamentares discutiram no momento com os presentes, sobre a omissão da aquisição de nova área para ampliação do Cemitério Municipal, que não está constante no orçamento do exercício financeiro de 2016 do Governo Municipal. O vereador Leandro sugeriu que a sobra da área ao lado do IFMT e da Casa de Passagem, fosse quantificada e vendida, e com o recurso o Executivo Municipal faça a aquisição de nova área, no entanto, por questões burocráticas, vereador Clóvis de Paula sugeriu que avaliem a possibilidade da área ser permutada para o cemitério local. Para dar andamento às discussões sobre o tema a Comissão convidará os secretários de Administração e Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e o Senhor Prefeito Mauro Valter Berft. Os membros da Comissão solicitaram também que a Secretaria Trabalho e Ação Social, agilize a regulamentação para o Cemitério Municipal, apresentando em reunião a ser marcada, uma prévia da mesma aos vereadores.

A Comissão de Finanças e Orçamento irá se reunir novamente quinta-feira, 19, às 8h, para dar encaminhamento aos projetos.