Comissão de Obras e Serviços Públicos discute Código de Obras do Município

Esteve em pauta ainda solicitação de documentação a Secretaria de Infraestrutura, referente às obras do Bairro Jardim da Palmeiras

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Marcelo Martinez Acosta (Japinha) - presidente, Clóvis de Paula – vice presidente e Vanderlei Baioto - membro, que não pode estar presente, esteve reunida na tarde da última segunda-feira, 16.

Em pauta na Comissão o Ofício 461.2015.GP-11, enviado à Câmara Municipal pelo Executivo, referente ao Projeto de Lei 003.2013, que institui o código de obras do Município de Campo Novo do Parecis. O referido ofício teve como intuito retirar o projeto de lei citado, em virtude de uma nova proposta.

Na mesma ocasião, o vereador Clóvis entrou em contato por telefone com o IFMT e também documentado anteriormente através do Ofício 146.2014-GP, que formaliza a intenção de contar com a contribuição do Instituto Federal de Mato Grosso, para uma audiência quarta-feira, 18, com alunos e professores da instituição, para dicutir Projeto de Lei que tramita Câmara, que refere-se ao macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação de solo.

A Comissão solicitou ainda que seja reiterado a Secretaria de Infraestrutura as solicitações da reunião passada, ocorrida em 09 de novembro, que requereu: relatório de todas as ocorrências, paralisações da obra, ajustes técnicos e encaminhamentos, dentre outros, que sucederam até o momento do acompanhamento da Engenheira Amanda Mendonça, esteve acompanhando as obras de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como,  as notificações do Executivo para a empresa contratada, o diário de obras da execução do serviço, as atas das reuniões entre contratada e contratante, e o processo licitatório que motivou o contrato 059.2014.