Aquisição de área para ampliação do Cemitério Municipal é pauta da Comissão Finanças e Orçamento

Na ocasião os vereadores sugestionaram algumas alternativas em relação à problemática

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Clóvis de Paula – presidente, Marcelo Martinez Acosta (Japinha) - vice-presidente, e Milton Soares – membro, se reuniram na manhã da última segunda-feira 23. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Leandro Martins dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, presidente da Casa, e os secretários de Administração Marcio Antão Canterle e de Desenvolvimento Econômico Claudiomiro Bottin.

Esteve em pauta na reunião a aquisição da área para o Cemitério Municipal, ocasião em que o secretario de Administração indagou os vereadores sobre sugestões que os mesmos tinham em relação ao assunto. O vereador Clóvis de Paula fez algumas ponderações em relação as ideias apresentadas, dentre elas a do vereador Leandro Martins, que sugeriu que a sobra da área ao lado do IFMT e da Casa de Passagem fosse quantificada e vendida, e com o recurso adquirida nova área para o cemitério. Porém o Vereador Clóvis, por questões burocráticas, sugeriu avaliarem a possibilidade de a área ser permutada para o cemitério local.

Na seqüência o secretário Marcio trouxe informações sobre algumas áreas que já foram avaliadas, e que a ideia inicial era viabilizar uma área próxima onde encontra-se atualmente o cemitério. Mencionou que nessas proximidades do atual existem certas dificuldades para adquirir as áreas. O Vereador Milton levantou a possibilidade de se realizar uma desapropriação. Os participantes apoiaram a ideia de potencializar o espaço já existente sobre o sistema de gavetário. O vereador Clóvis citou a necessidade de o setor responsável passar a elaborar a regulamentação deste sistema, solicitando que seja feito um levantamento sobre os custos de manutenção do cemitério atual. Ficou deliberado que a Secretaria de Administração dará os encaminhamentos necessários para regulamentação-reestruturação  do cemitério local (Divino Lourenço de Oliveira), que a responsabilidade de operação do cemitério ficará para a Secretaria de Ação Social, sendo necessário fazer a respectiva alteração, se for o caso.

Houve ainda a discussão projeto de lei n° 013/2015,  que altera dispositivo da Lei complementar nº 020/2008, que dispõe sobre o código tributário municipal. Os vereadores solicitaram os valores que foram pagos no ano anterior em coleta de lixo, que seja feito um levantamento de quanto custaria para o Município custear este serviço, e saber qual o meio e modo usado para pesagem do lixo e qual servidor é responsável por este acompanhamento. Projeto de lei n° 054/2015, que altera o inciso I do art. 5º da Lei n° 1.729.2014 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Foi emitido parecer favorável em relação a matéria. Projeto de lei n° 078/2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do departamento de Água e Esgoto, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e CIA. Foi emitido parecer favorável em relação à matéria. Projeto de lei n° 049.2015, que dispõem sobre a autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, a qual teve parecer favorável. Projeto de lei n°059.2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona. Foi emitido parecer favorável em relação à matéria.