O projeto é de 2013, e ainda tramita na Casa

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Marcelo Martinez Acosta (Japinha) - presidente, Clóvis de Paula – vice-presidente, e Vanderlei Baioto – membro, estiveram reunidos na tarde da última segunda-feira, 23.

O vereador Leandro Martins foi convidado a participar da reunião, ocasião em que prestou algumas informações acerca do projeto de lei nº 067/2013, dispõe sobre a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Campo Novo do Parecis, que aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Leandro frisou que o ideal seria o próprio município conduzir este serviço. Após os debates, o presidente designou como relator do projeto o vereador Clóvis de Paula, que posteriormente emitirá o parecer.

A possibilidade da realização do evento por particulares foi um dos temas da reunião

A Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, composta pelos vereadores Sebastião Pedro da Vitória - presidente, vereador Waldicley Silva dos Reis – Vice Presidente que não esteve presente, e Marcelo Martinez Acosta – membro, e o vereador Leandro Martins que também foi convidado a participar.

Os presentes debateram sobre as novas ideias acerca da realização da Expocampo. Dentre as diversas sugestões, foi exposta a intenção de particulares que têm interesse em promover o evento. Muitas outras ideias foram apresentadas relacionadas ao tema, ficando definido que a matéria continuará a ser debatida em outra ocasião.

Na ocasião os vereadores sugestionaram algumas alternativas em relação à problemática

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Clóvis de Paula – presidente, Marcelo Martinez Acosta (Japinha) - vice-presidente, e Milton Soares – membro, se reuniram na manhã da última segunda-feira 23. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Leandro Martins dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição, presidente da Casa, e os secretários de Administração Marcio Antão Canterle e de Desenvolvimento Econômico Claudiomiro Bottin.

Esteve em pauta na reunião a aquisição da área para o Cemitério Municipal, ocasião em que o secretario de Administração indagou os vereadores sobre sugestões que os mesmos tinham em relação ao assunto. O vereador Clóvis de Paula fez algumas ponderações em relação as ideias apresentadas, dentre elas a do vereador Leandro Martins, que sugeriu que a sobra da área ao lado do IFMT e da Casa de Passagem fosse quantificada e vendida, e com o recurso adquirida nova área para o cemitério. Porém o Vereador Clóvis, por questões burocráticas, sugeriu avaliarem a possibilidade de a área ser permutada para o cemitério local.

Na seqüência o secretário Marcio trouxe informações sobre algumas áreas que já foram avaliadas, e que a ideia inicial era viabilizar uma área próxima onde encontra-se atualmente o cemitério. Mencionou que nessas proximidades do atual existem certas dificuldades para adquirir as áreas. O Vereador Milton levantou a possibilidade de se realizar uma desapropriação. Os participantes apoiaram a ideia de potencializar o espaço já existente sobre o sistema de gavetário. O vereador Clóvis citou a necessidade de o setor responsável passar a elaborar a regulamentação deste sistema, solicitando que seja feito um levantamento sobre os custos de manutenção do cemitério atual. Ficou deliberado que a Secretaria de Administração dará os encaminhamentos necessários para regulamentação-reestruturação  do cemitério local (Divino Lourenço de Oliveira), que a responsabilidade de operação do cemitério ficará para a Secretaria de Ação Social, sendo necessário fazer a respectiva alteração, se for o caso.

Houve ainda a discussão projeto de lei n° 013/2015,  que altera dispositivo da Lei complementar nº 020/2008, que dispõe sobre o código tributário municipal. Os vereadores solicitaram os valores que foram pagos no ano anterior em coleta de lixo, que seja feito um levantamento de quanto custaria para o Município custear este serviço, e saber qual o meio e modo usado para pesagem do lixo e qual servidor é responsável por este acompanhamento. Projeto de lei n° 054/2015, que altera o inciso I do art. 5º da Lei n° 1.729.2014 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. Foi emitido parecer favorável em relação a matéria. Projeto de lei n° 078/2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do departamento de Água e Esgoto, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e CIA. Foi emitido parecer favorável em relação à matéria. Projeto de lei n° 049.2015, que dispõem sobre a autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, a qual teve parecer favorável. Projeto de lei n°059.2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona. Foi emitido parecer favorável em relação à matéria.

Esteve em pauta ainda solicitação de documentação a Secretaria de Infraestrutura, referente às obras do Bairro Jardim da Palmeiras

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Marcelo Martinez Acosta (Japinha) - presidente, Clóvis de Paula – vice presidente e Vanderlei Baioto - membro, que não pode estar presente, esteve reunida na tarde da última segunda-feira, 16.

Em pauta na Comissão o Ofício 461.2015.GP-11, enviado à Câmara Municipal pelo Executivo, referente ao Projeto de Lei 003.2013, que institui o código de obras do Município de Campo Novo do Parecis. O referido ofício teve como intuito retirar o projeto de lei citado, em virtude de uma nova proposta.

Na mesma ocasião, o vereador Clóvis entrou em contato por telefone com o IFMT e também documentado anteriormente através do Ofício 146.2014-GP, que formaliza a intenção de contar com a contribuição do Instituto Federal de Mato Grosso, para uma audiência quarta-feira, 18, com alunos e professores da instituição, para dicutir Projeto de Lei que tramita Câmara, que refere-se ao macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação de solo.

A Comissão solicitou ainda que seja reiterado a Secretaria de Infraestrutura as solicitações da reunião passada, ocorrida em 09 de novembro, que requereu: relatório de todas as ocorrências, paralisações da obra, ajustes técnicos e encaminhamentos, dentre outros, que sucederam até o momento do acompanhamento da Engenheira Amanda Mendonça, esteve acompanhando as obras de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como,  as notificações do Executivo para a empresa contratada, o diário de obras da execução do serviço, as atas das reuniões entre contratada e contratante, e o processo licitatório que motivou o contrato 059.2014.