Ambas proposituras estarão na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 10

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

As Comissões Permanente de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Cicero dos Santos Silva – presidente; Rosicléa Heinzen Colombo – vice-presidente; e Milton Soares – membro, e Wagner Tavares da Cunha – presidente; Gilberto Vieira de Melo – vice-presidente; Milton Soares – membro, respectivamente, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 10, para analisar algumas matérias que tramitam na Casa e dependem do parecer das referidas Comissões.

Em pauta o projeto de lei nº 001/20202, Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; projeto de lei n° 006/2020, altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências; Altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Os membros das Comissões elaboraram o parecer e as matérias estarão em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, 10.