Em pauta no pequeno expediente três indicações

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

Os parlamentares estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 12. Figurou no pequeno expediente a indicação n°192/2018, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de lixeiras novas nas ruas, avenidas e praças públicas de toda cidade; indicação n° 193/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Renata Franco, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do campo society ao lado do Ginásio de Esportes João Laurindo, bem como a substituição da arquibancada de madeira existente.; indicação n°194/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar a construção de asfaltamento e ciclovia, com extensão de rede e iluminação pública, na Avenida Amapá, no cruzamento da Rua Mutum até o Residencial Parecis.

No grande expediente deu entrada o requerimento nº 077/2018, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da rescisão do contrato de compra e venda nº 014/2012, referente ao imóvel destinado à MEDCAMP SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, que visava a implantação de um hospital particular; requerimento nº 078/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e  Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, seja encaminhada a esta Casa de Leis a programação dos cursos de qualificação profissional referente ao ano de 2018, constando as datas previstas de início e término, carga horária e locais. Requerem, outrossim, seja informada a quantidade de instrutores lotados na Secretaria de Assistência Social e se os mesmos são suficientes para atendimento das demandas relativas à qualificação profissional; requerimento nº079/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Milton Soares, Renata Franco e  Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, que nos seja informado o seguinte com relação a serviços de acolhimento: - Com a desativação do Orfanato Lar Esperança, de que forma o Poder Público Municipal vem realizando o acolhimento de crianças que não podem ficar com seus pais ou responsáveis? - Qual a situação atual da Casa de Passagem.

Na ordem do dia os vereadores apreciaram em discussão única da Moção de Aplausos nº 031/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Márcio do Nascimento e Dionardo Mendes da Conceição, dirigida aos integrantes da equipe responsável por adequações nas vias urbanas, como faixas elevadas para travessia de pedestres, recuo das faixas de pedestres, rampas de acesso e instalação de placas de sinalização de trânsito; a discussão única a Moção de Aplausos n° 032/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco, dirigida à Sra. Zulmira Gomes Silva Neta, em reconhecimento ao trabalho social voluntário desenvolvido em nossa comunidade; m discussão única da Moção de Aplausos n° 033/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Márcio do Nascimento, dirigida à Diretoria do Rotary Club de Campo Novo do Parecis, em homenagem aos 113 anos de fundação do Rotary Internacional; em discussão única a moção de aplausos nº 034/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à religiosa Irmã Ana Lopes de Souza, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido a frente da Pastoral da Criança e a idealização e coordenação do Projeto Forno Comunitário; a segunda discussão do projeto de lei nº 040/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento; primeira discussão do projeto de lei nº 031/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº1.143/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis – STICMT;  primeira discussão do projeto de lei complementar nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº054/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de Campo Novo do Parecis; primeira discussão do projeto de lei complementar nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT; primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 008/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que corrige e acrescenta dispositivos na Lei nº1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Finalizando a sessão fez uso Tribuna Livre da Câmara, a senhora Vanessa Aparecida Saboya Pitta, chefe de Trabalho e Fomento da Secretaria Municipal de Assistência Social, que explanou sobre o SACS - Serviços de Ação e Capacitação Social "Bem Viver" desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Novo do Parecis.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 26 de março, a partir das 15h30, desde já toda a comunidade está convidada a participar. Lembrando que as sessões são transmitidas ao pela página da Câmara Municipal no Facebook e através da Rádio Super FM.