Câmara Municipal realiza a última sessão ordinária do mês

Em pauta no pequeno expediente três indicações

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 27, para realizar mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente apenas três indicações, que versaram sobre a necessidade de aPrefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Linha Santa Maria; a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, realizar operação tapa-buracos na Rodovia MT–235, até o trecho do Rio Sucuruína; a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia "Quatro Cachoeiras".

No grande expediente deu entrada o Projeto de Lei nº 019/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.200,00; Projeto de Lei nº020/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00; Projeto de Lei nº021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.958,00; Projeto de Lei nº022/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor deR$120.000,00, e dá outras providências; Projeto de Lei nº023/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor deR$100.000,00; Projeto de Lei Complementar nº004/2016, que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis; Projeto de Decreto Legislativo nº084/2016, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Josias Nascimento de Araújo; Moção de Aplausos nº099/2016, dirigida ao médico Dr. Artur José Alberti Neto, pela qualificação, e por exercer seu trabalho com dedicação e empenho. Houve ainda os requerimentos nº594/2016, que requer ao Sr. Prefeito, que seja informado à Câmara Municipal se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental em nosso Município, objeto da Indicação de nº 527/2011, datada de 12 de dezembro de 2011; requerimento nº595/2016, que requer ao Sr. Prefeito, que seja informado à Câmara Municipal o porquê de ainda não terem sido tomadas providências para contratação de caminhões-pipa para execução dos serviços de molhar as ruas e avenidas dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Polo Empresarial Parecis e Distritos Industriais; requerimento nº 596/2016, que requer ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Grupo Energisa, a fim de solicitar a extensão de rede de energia elétrica até a Aldeia Utiariti; requerimento nº 597/2016, que requerao Sr. Prefeito,  o encaminhamento de informações quanto a execução das programações referentes às seguintes  emendas individuais, de sua autoria, constantes do Orçamento vigente: - 18/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Jardim das Palmeiras, no valor de R$9.430,27; - 19/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$9.430,27; - 20/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Escola 04 de Julho, no valor de R$5.000,00; - 36/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a EMEI Armando Jacinto Brolio, no valor de R$5.000,00; requerimento nº 598/2016, que requer ao Sr. Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao senhor Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa - Superintendente do IBAMA em Mato Grosso, com vista a solicitação de estudos técnicos para viabilização de implantação de piscicultura no território indígena no município de Campo Novo do Parecis/MT.

Na ordem do dia a primeira discussão do Projeto de Lei nº012/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$828.100,00.

A próxima sessão será realizada no dia 05 de julho (terça-feira), devido ao feriado do aniversário do município na segunda-feira, 04. Desde já toda a comunidade está convidada a participar.