Em pauta indicações, projetos de lei, requerimento e Moções de Aplausos

Juliana Liz

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal

Os vereadores realizaram na noite de segunda-feira, 27, a última sessão ordinária de maio. Protagonizaram no pequeno expediente seis indicações, dentre elas a indicação nº 279/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, versando sobre o Poder Executivo tomar providências para garantir que, no período de estiagem, caminhões pipa estejam molhando permanentemente as ruas não pavimentadas dos Bairros Jardim das Palmeiras e Primavera; indicação nº 280/2019, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto,  Dionardo Mendes e Márcio do Nascimento, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, instalar postes de iluminação de LED, na Avenida Ceará, no Jardim das Palmeiras, no canteiro central; indicação nº 281/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, versando sobre a necessidade de que seja efetuado um estudo para a obra de asfaltamento das ruas não pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras; indicação nº 282/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de nivelamento de sarjetas nas ruas e avenidas do Centro e nos bairros da cidade; indicação nº 283/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de um quebra-mola na Rua Andorinha, próximo à Escola Estadual Padre Arlindo; indicação nº 284/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, versando sobre o Poder Executivo fazer aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 1.411, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação e concessão de diárias aos conselheiros não governamentais e colaboradores eventuais; projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor  Vinícios Augusto Gottardo; projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Pedro Gottardo Neto; projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Maurício Santo Stefanuto; projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Marciano Stefanuto; projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadã Camponovense à Senhora Sônia Stefanuto Gurginski; projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha com os demais Vereadores, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Wellington Goulart de Oliveira; Moção de Pesar nº 026/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ivo Stangherlin, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio último. Houve ainda neste expediente o requerimento nº 131/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam tomadas providências urgentes quanto a situação de total abandono do prédio público localizado na Rua Dorvalino Minozzo esquina com Rua Cuiabá, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (antiga creche). Requeremos, outrossim, se a Administração Municipal já tem um posicionamento sobre a destinação que pretende dar a esse imóvel.

Na ordem do dia a discussão única da Moção de Aplausos nº 065/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, dirigida à Nicolly Cristini dos Santos Gomes - estudante de 13 anos que cursa o 8º ano do ensino fundamental na Escola Municipal 04 de Julho, vencedora regional da 48ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios; segunda discussão do projeto de lei nº 013/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 221.390,00; segunda discussão do projeto de lei nº 017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o §2º do art. 10 da Lei nº 1.437, de 25 de agosto de 1990; segunda discussão do projeto de lei nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.913, de 7 de março de 2918, e a Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de que tratam as referidas Leis; segunda discussão do projeto de lei nº 021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$18.000,00.

A próxima sessão será realizada no dia 03 de junho e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo Municipal através da Página Oficial no Facebook Câmara Municipal Campo Novo do Parecis, através do site www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.brou no Rádio Câmara que vai ao ar todos os sábados a partir das 11h através da Rádio Super FM 89,3.