Em pauta três indicações no pequeno expediente, um projeto de lei no grande expediente e dois projetos de lei na ordem do dia

Os vereadores reuniram-se novamente na noite da última segunda-feira, 03, para realizar a primeira sessão ordinária do mês. Em pauta no pequeno expediente três indicações que versaram sobre sobre a implantação de um redutor de velocidade de borracha na Rua Andorinha, entre as Ruas Cardeal e Perdizes, no Bairro Jardim das Palmeiras; a implantação de um redutor de velocidade de borracha na Rua Bem te vi, quadra 319-B, no Bairro Jardim das Palmeiras; eaimplantação de cinco redutores de velocidade de borracha na Rua das Pombas, nas quadras: 370-A/ 382-A/ 394-A/ 407-A/ 420-A, no Bairro Jardim das Palmeiras.

No grande expediente deu entrada projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2017. Já na ordem do dia foi apreciado o em segunda discussão do Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho; e a segunda discussão do Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que corrige dispositivos na Lei nº 1.822/2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

A próxima sessão será realizada no dia 10 de outubro e desde já, toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo estão disponíveis no portal da Casa no endereço: www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br.

Em pauta no pequeno expediente três indicações

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 27, para realizar mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente apenas três indicações, que versaram sobre a necessidade de aPrefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Linha Santa Maria; a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, realizar operação tapa-buracos na Rodovia MT–235, até o trecho do Rio Sucuruína; a necessidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia "Quatro Cachoeiras".

No grande expediente deu entrada o Projeto de Lei nº 019/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.200,00; Projeto de Lei nº020/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00; Projeto de Lei nº021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.958,00; Projeto de Lei nº022/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor deR$120.000,00, e dá outras providências; Projeto de Lei nº023/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor deR$100.000,00; Projeto de Lei Complementar nº004/2016, que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis; Projeto de Decreto Legislativo nº084/2016, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Josias Nascimento de Araújo; Moção de Aplausos nº099/2016, dirigida ao médico Dr. Artur José Alberti Neto, pela qualificação, e por exercer seu trabalho com dedicação e empenho. Houve ainda os requerimentos nº594/2016, que requer ao Sr. Prefeito, que seja informado à Câmara Municipal se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental em nosso Município, objeto da Indicação de nº 527/2011, datada de 12 de dezembro de 2011; requerimento nº595/2016, que requer ao Sr. Prefeito, que seja informado à Câmara Municipal o porquê de ainda não terem sido tomadas providências para contratação de caminhões-pipa para execução dos serviços de molhar as ruas e avenidas dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Polo Empresarial Parecis e Distritos Industriais; requerimento nº 596/2016, que requer ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Grupo Energisa, a fim de solicitar a extensão de rede de energia elétrica até a Aldeia Utiariti; requerimento nº 597/2016, que requerao Sr. Prefeito,  o encaminhamento de informações quanto a execução das programações referentes às seguintes  emendas individuais, de sua autoria, constantes do Orçamento vigente: - 18/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Jardim das Palmeiras, no valor de R$9.430,27; - 19/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$9.430,27; - 20/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Escola 04 de Julho, no valor de R$5.000,00; - 36/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a EMEI Armando Jacinto Brolio, no valor de R$5.000,00; requerimento nº 598/2016, que requer ao Sr. Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao senhor Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa - Superintendente do IBAMA em Mato Grosso, com vista a solicitação de estudos técnicos para viabilização de implantação de piscicultura no território indígena no município de Campo Novo do Parecis/MT.

Na ordem do dia a primeira discussão do Projeto de Lei nº012/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$828.100,00.

A próxima sessão será realizada no dia 05 de julho (terça-feira), devido ao feriado do aniversário do município na segunda-feira, 04. Desde já toda a comunidade está convidada a participar. 

Estiveram em pauta na audiência a pavimentação do Polo Industrial Diogo Dutra e MT- 495

O presidente da Câmara Municipal, vereador Clovis de Paula, e vereadores Leandro Martins e Dionardo Mendes, estiveram em Cuiabá no início da semana, ocasião em que se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Seneri Paludo, objetivando angariar benfeitorias relacionadas à infraestrutura do município.

Esteve em pauta a pavimentação da via que corta o Polo Industrial Diogo Dutra, importante setor produtivo do município, que sofre com falta da infraestrutura, culminando até mesmo na não liberação de ISO para algumas empresas que necessitam deste certificado para poder exportar seus produtos. Além dessa questão, os empresários são assolados por dificuldade de tráfego, principalmente no período chuvoso, haja vista que devido ao declive do terreno há alagamentos que impossibilitam que os funcionários consigam chegar ao serviço.

O secretário entendeu a importância da demanda dos parlamentares camponovenses, dizendo que levará o pleito até o governador do Estado, que segundo o presidente do Legislativo, vereador Clovis de Paula, já conhece a demanda. “Na ocasião em que o governador Pedro Taques esteve no município durante a realização da Parecis Super Agro, estive com ele no local e elenquei os diversos fatores que justificam a importância dessa pavimentação. Desta forma, acredito que o projeto terá andamento e que o governador será solidário a essa nossa demanda, efetivando a parceria com o município”, explicou Clovis de Paula. O presidente solicitou ainda na mesma ocasião, o incentivo do Estado com destinação de profissionais para respaldar a discussão do zoneamento, macrozoneamento, uso e ocupação do solo, projeto que está em andamento na Câmara Municipal.

O vereador Leandro Martins explicou que até então não havia um projeto, e que na oportunidade da audiência o mesmo foi apresentado. “Esse projeto demandará recursos na ordem de R$13 mi. Desta forma, a partir de agora o Estado já possui algo concreto para nortear a possibilidade de investimentos no Polo Industrial Diogo Dutra”, argumentou Leandro Martins.

Outro pleito discutido durante a audiência foi a pavimentação da rodovia transcanavieira MT-495, que liga a BR-364 a MT-235, passando pela empresa COPRODIA. “Deverá ser feito um estudo para analisar as possibilidades legais para pavimentação da referida rodovia, avaliando as formas para que haja contrapartida por parte da COPRODIA”, informou o vereador Dionardo Mendes.

Em pauta no pequeno expediente cinco indicações e no grande expediente dois projeto de lei e quatro requerimentos

Os vereadores estiveram reunidos na noite da última segunda-feira, 13, para realização de mais uma sessão ordinária. Em pauta no pequeno expediente cinco indicações que versaram sobre a necessidade da implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bem-te-vi, principalmente na entrada da rua, na quadra nº 310, no Bairro Jardim das Palmeiras; a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, utilizar a terra retirada do piscinão do Bairro Jardim das Palmeiras e efetuar serviço de terraplanagem na ciclovia paralela à Rodovia BR-364, no trecho entre rotatória de entroncamento das Rodovias MT-235 e BR-364, até o Polo Industrial José Diogo Dutra; a necessidade de a Prefeitura determinar providências para que a empresa responsável pela limpeza urbana, execute os serviços de remoção de terra acumulada nas principais ruas e avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras; a implantação de redutor de velocidade e uma faixa de pedestre na Avenida Olacyr Francisco de Moraes, nas duas pistas, em frente a empresa Agro Amazônia Produtos Agropecuários próximo a Rua Andorinha; versando sobre a implantação de placa de identificação da pista de caminhada da rua sucupira, denominada de "Egínio Pinto Gomes".

No grande expediente deu entrada o Projeto de Lei nº017/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$224.500,00; Projeto de Lei nº018/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de R$354.901,47. Houve ainda neste expediente o requerimento nº590/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor prefeito seja informado à Câmara Municipal o porquê de não estar em funcionamento a piscina do Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver, bem como se há previsão para a sua reativação; requerimento nº591/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao senhor prefeito, que seja encaminhado à Câmara Municipal relatório atualizado dos locais onde são efetuados os serviços de varrição de ruas e avenidas para o exercício de 2016; requerimento nº592/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Deputado Federal Nilson Leitão com vistas a solicitar apoio financeiro para implantação de uma academia de ginástica no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Campus Campo Novo do Parecis; requerimento nº593/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro, a fim de solicitar a construção de rotatória e redutores de velocidade na Rodovia MT-235,  entrada do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Campo Novo do Parecis/MT.

Não houve matérias a tratar na ordem do dia. A próxima sessão será realizado no dia 27 de junho, a partir das 18h, desde já toda a comunidade está convidada a participar.